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30/05/2008 - 08h22

Reserva Raposa Serra do Sol

Conflitos entre índios e fazendeiros em Roraima

Manuela Martinez*
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação
Agência Brasil

Agente da PF em região da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima

Nos últimos anos, os conflitos envolvendo povos indígenas passaram a ser rotina no Brasil. Desde o início de 2007, pelo menos dez grandes reservas, localizadas em oito Estados (Roraima, Amazonas, Pará, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Pernambuco e Rondônia), enfrentam problemas com grilagem de terra, invasão de fazendeiros, criadores de gado, tráfico de diamantes e garimpo ilegal.

O conflito mais conhecido acontece no nordeste de Roraima, na Reserva Raposa Serra do Sol, uma área contínua 1,7 milhão de hectares (cada hectare equivale a 10 mil metros quadrados). No local, fronteira com a Guiana e a Venezuela, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu uma operação da Polícia Federal que retirava os rizicultores (plantadores de arroz) da área. A decisão tomada pelo STF atende a uma reivindicação do governo estadual, que defende uma solução consensual para pôr fim ao conflito.

Em sua defesa, os rizicultores alegam que chegaram à área antes de a reserva ser criada e que a atividade representa 40% da produção agrícola do Estado. Considerada a última grande terra indígena da Amazônia, a reserva foi estabelecida pelo governo federal em uma área onde havia assentamentos de não-índios. Para evitar o conflito, o governo de Roraima sugeriu que a reserva fosse delimitada por "ilhas" e não em terras contínuas, para permitir a manutenção da atividade agrícola. Esta proposta, porém, não foi aceita pelo governo federal, o que remeteu a questão ao STF.

Reserva Ianomâmi

Outra grande reserva em conflito permanente é a Ianomâmi, que fica entre o norte do Amazonas e Roraima. Com 9,7 milhões de hectares (o equivalente a todo o Estado de Santa Catarina), a reserva foi invadida por garimpeiros e fazendeiros.

Um levantamento realizado pela Funai (Fundação Nacional do Índio) mostra que a regularização da terra não significa tranqüilidade para os indígenas. Em todo o país, existem aproximadamente 107 milhões de hectares destinados aos índios, sendo que desse total, 97 milhões (o equivalente a 90,6%) estão homologados.

A Funai alega que encontra muitas dificuldades para manter a fiscalização nas reservas por dois motivos principais: falta de verbas e pela grande extensão das áreas. Somadas, as terras indígenas representam 12,5% do território brasileiro.

Mortes

Os conflitos, muitas vezes, ultrapassam as invasões de terras e as decisões jurídicas. Em maio de 2008, por exemplo, a imagem de Paulo Fernando Rezende, engenheiro da Eletrobrás, sendo agredido por índios caiapós do Pará foi veiculada nas principais emissoras de televisão do mundo. Três anos antes, 23 índios da reserva Roosevelt, em Rondônia, foram indiciados pela Justiça pela morte de 29 garimpeiros.

Os índios habitam o país muito antes da chegada do navegador português Pedro Álvares Cabral, em 1500. Os historiadores, porém, divergem sobre o número de índios que viviam àquela época no Brasil: há relatos que falam entre 1 a 10 milhões.

No entanto, com a a escravização, as epidemias, os conflitos com o homem branco e as invasões às reservas, o número de índios caiu sensivelmente no país ao longo da história: em 2008, segundo o governo, cerca de 300 mil indígenas estavam espalhados por 615 propriedades, das quais 401 homologadas e regularizadas.
* Manuela Martinez é jornalista e publicitária.
Os textos publicados antes de 1º de janeiro de 2009 não seguem o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. A grafia vigente até então e a da reforma ortográfica serão aceitas até 2012

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