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Biografias

Presidente do Brasil - de 31/8/1969 a 30/10/1969

Márcio Mello

26/5/1906 - Florianópolis, Santa Catarina
31/1/1991 - Rio de Janeiro, RJ

Da Redação
Em São Paulo

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Marcio de Souza e Mello nasceu em Florianópolis, Santa Catarina, em 26 de maio de 1906. Atuou como militar em Buenos Aires e em Montevidéu. Foi nomeado ministro da Aeronáutica em 1964, mas exerceu o cargo por apenas 22 dias devido a divergências com o presidente Castello Branco. Voltou ao cargo na gestão de Costa e Silva.

Exerceu o cargo de presidente da República numa junta composta pelos ministros Augusto Hamann Rademaker Grünewald, da Marinha, Aurélio de Lyra Tavares, do Exército, e Márcio de Sousa e Mello, da Aeronáutica, em 31 de agosto de 1969, quando o presidente Artur da Costa e Silva foi afastado devido a uma trombose cerebral. A nomeação da junta composta por militares foi feita pelo Alto Comando das Forças Armadas, que temia a abertura do Congresso e suspenção dos atos institucionais que vigoravam.

Este período teve grande conturbação política, incluindo o seqüestro do embaixador americano Charles Elbrick no Rio de Janeiro, em 4 de setembro de 1969, por movimentos rebeldes ALN (Ação Libertadora Nacional) e do MR-8 (Movimento Revolucionário 8). Entre outras exigências, os militantes exigiam a libertação de presos políticos. O governo atendeu a condição dos sequestradores e libertou 15 pessoas em troca da liberdade do embaixador.

Após o episódio, o governo militar decretou mais dois atos institucionais, o AI-13, que estabeleceu a pena de banimento em caso de ameaça à segurança do Estado e o AI-14, que instituiu a pena de morte e prisão perpétua para casos de guerra revolucionária ou subversiva.

Em outubro de 1969, a junta militar editou o AI-16, que extinguiu o mandato do presidente Costa e Silva e de seu vice Pedro Aleixo e criou um calendário para a nova eleição presidencial.

Numa manobra política para acabar com a oposição à indicação do general Emílio Garrastazu Médici, foi instituído ainda o AI-17, que mandava para a reserva os militares considerados ameaçadores à coesão das forças armadas.

Ainda com o objetivo de reprimir os movimentos de esquerda, a junta editou a emenda constitucional número 1 ao AI-5, um dos mais populares que foi criado em 1967 instituindo a censura, através da qual aumentavam os poderes punitivo e repressivo do Estado. Em 22 de outubro de 1969, o Congresso Nacional foi reaberto para eleger Emílio Médici como presidente e Rademaker Grünewald, como vice.

Márcio Mello foi novamente ministro da Aeronáutica durante o governo Médici, mas pediu exoneração do cargo em 26 de novembro de 1971. Morreu no Rio de Janeiro, em 31 de janeiro de 1991.

Com informações do Centro de Informação de Acervos dos Presidentes da República e Almanaque Abril. Imagem gentilmente concedida pelo Palácio do Planalto.

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