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Prêmio ou castigo? Sanção escolar para quê?

Daniel Neri / Arte UOL
Imagem: Daniel Neri / Arte UOL
Guilherme Perez Cabral

Guilherme Perez Cabral

Guilherme Perez Cabral é advogado e professor, doutor em filosofia e Teoria Geral do Direito

24/08/2015 06h00

Das poucas vezes que fui mandado para fora da sala de aula, por conversas paralelas, e da única vez, aos 14, que levei uma suspensão, por descabida falta de respeito com a professora, o que volta não é nenhuma lição tirada do cumprimento da “pena”, apenas a dúvida: para que serviram tais sanções escolares?

Sempre achei estranho “punir” o aluno desinteressado com o maior prêmio: ausentar-se da aula desinteressante. Sob essa perspectiva, os únicos “punidos”, pensando nas escolas privadas, são os pais, que continuam com a obrigação de pagar as mensalidades pelos serviços educacionais não recebidos, enquanto o filho fica à toa, em casa ou pela rua.

Fica a impressão de que, com a sanção imposta – a exclusão da aula, a suspensão, em casos extremos, a expulsão – a escola simplesmente se livra do “problema”. Restabelecem-se a ordem e o silêncio, mandando embora o aluno que descumpre as regras, que teima em não calar a boca. Optando pela solução mais fácil, a escola se desobriga de educar. A sanção é “estéril”, não gera nenhum proveito, em termos educacionais.

Veja bem. Veja. Não estou propondo, por isso, o enrijecimento de punições à criançada mal educada, confundindo, para o bem da disciplina, educação com direito penal, trocando escola por presídio: confusão, aliás, bastante comum nesses tempos em que, infelizmente, política criminal aparece como solução para todos os problemas.

As lições dos manuais de direito penal não têm sentido aqui. Propor o castigo como expediente para intimidar o aluno de hoje a ficar quieto, na cadeira, assistindo a mesma aula do século passado, que não diz nada sobre sua realidade e seus anseios, isso, sim, é um crime.

Nem o “tempo perdido” fora da escola, nem o chapéu de burro, palmatória ou outro mal para que o condenado expie. Porque falamos de educação, a consequência da conduta desrespeitosa, qualquer que seja seu motivo, não pode ter nenhum fim que não seja um aprendizado.

E, nesse ponto, vale o destaque: um aprendizado para o aluno e, também, para a escola.

Do lado do aluno, a sanção escolar há de se converter num ato educativo, por ele protagonizado. Uma lição que não é nova: sujou, limpe; desarrumou, arrume. Desrespeitou; desculpe-se. Em qualquer caso, apresente as razões do agir; verbalize as insatisfações, o que não está bom; proponha soluções, sem agressividade, respeitando as regras do jogo.

Quanto à escola, ela tem responsabilidades em relação às faltas do aluno e à sua falta de vontade de estar na aula. Deve refletir sobre as causas. Deve “autuar” a si, colocar-se também no papel do “culpado”, aplicando sobre si as “sanções” cabíveis. Como espaço da educação, sem suspensões e penas cruéis, rever seus procedimentos, reavaliar a própria conduta, corrigir as falhas.

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