Governo Juscelino Kubitschek (1956-1961) - "Anos dourados" e Brasília

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Atualizado em 23/07/2013, às 13h13

Na eleição presidencial de 1955, o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) se aliaram, lançando como candidato Juscelino Kubitschek para presidente e João Goulart para vice-presidente. A União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Democráta Cristão (PDC) disputaram o pleito com Juarez Távora.

Também concorreram os candidatos Adhemar de Barros e Plínio Salgado. Juscelino Kubitschek venceu as eleições. O vice-presidente Café Filho havia substituído Getúlio Vargas na presidência da República.

Porém, antes de terminar o mandato, problemas de saúde provocaram o afastamento de Café Filho. Quem assumiu o cargo foi o presidente da Camara dos Deputados, Carlos Luz.

A ameaça de golpe

Rumores de um suposto golpe, tramado pelo presidente em exercício Carlos Luz, por políticos e militares pertencentes a UDN contra a posse de Juscelino Kubitschek fizeram com que o ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott, mobilizasse tropas militares que ocuparam importantes prédios públicos, estações de rádio e jornais.

O presidente em exercício Carlos Luz foi deposto. Foi empossado provisoriamente no governo o presidente do Senado, Nereu Ramos, que se encarregou de transmitir os cargos a Juscelino Kubitschek e João Goulart, a 31 de janeiro de 1956. A intervenção militar assegurou, portanto, as condições para posse dos eleitos.

O Plano de Metas

O governo de Juscelino Kubitschek entrou para história do país como a gestão presidencial na qual se registrou o mais expressivo crescimento da economia brasileira. Na área econômica, o lema do governo foi "Cinquenta anos de progresso em cinco anos de governo".

Para cumprir com esse objetivo, o governo federal elaborou o Plano de Metas, que previa um acelerado crescimento econômico a partir da expansão do setor industrial, com investimentos na produção de aço, alumínio, metais não-ferrosos, cimento, álcalis, papel e celulose, borracha, construção naval, maquinaria pesada e equipamento elétrico.

O Plano de Metas teve pleno êxito, pois no transcurso da gestão governamental a economia brasileira registrou taxas de crescimento da produção industrial (principalmente na área de bens de capital) em torno de 80%.

Desenvolvimento e dependência externa

A prioridade dada pelo governo ao crescimento e desenvolvimento econômico do país recebeu apoio de importantes setores da sociedade, incluindo os militares, os empresários e sindicatos trabalhistas. O acelerado processo de industrialização registrado no período, porém, não deixou de acarretar uma série de problemas de longo prazo para a econômica brasileira.

O governo realizava investimentos no setor industrial a partir da emissão monetária e da abertura da economia ao capital estrangeiro. A emissão monetária (ou emissão de papel moeda) ocasionou um agravamento do processo inflacionário, enquanto que a abertura da economia ao capital estrangeiro gerou uma progressiva desnacionalização econômica, porque as empresas estrangeiras (as chamadas multinacionais) passaram a controlar setores industriais estratégicos da economia nacional.

O controle estrangeiro sobre a economia brasileira era preponderante nas indústrias automobilísticas, de cigarros, farmacêutica e mecânica. Em pouco tempo, as multinacionais começaram a remeter grandes remessas de lucros (muitas vezes superiores aos investimentos por elas realizados) para seus países de origem. Esse tipo de procedimento era ilegal, mas as multinacionais burlavam as próprias leis locais.

Portanto, se por um lado o Plano de Metas alcançou os resultados esperados, por outro, foi responsável pela consolidação de um capitalismo extremamente dependente que sofreu muitas críticas e acirrou o debate em torno da política desenvolvimentista.

O programa de obras públicas e a construção de Brasília

A gestão de Juscelino Kubitschek também foi marcada pela implementação de um ambicioso programa de obras públicas com destaque para construção da nova capital federal, Brasília. Em 1956, já estava à disposição do governo a lei nº 2874 que autorizada o Executivo Federal a começar as obras de construção da futura capital federal.

Em razão de seu arrojado projeto arquitetônico, a construção da cidade de Brasília tornou-se o mais importante ícone do processo de modernização e industrialização do Brasil daquele período histórico. A nova cidade e capital federal foi o símbolo máximo do progresso nacional e foi considerada Patrimônio Cultural da Humanidade.

O responsável pelo projeto arquitetônico de Brasília foi Oscar Niemeyer, que criou as mais importantes edificações da cidade, enquanto que o projeto urbanístico ficou a cargo de Lúcio Costa. Por conta disso, destacam-se essas duas personalidades, mas é preciso ressaltar que administradores ligados ao presidente Juscelino Kubitschek, como Israel Pinheiro, Bernardo Saião e Ernesto Silva também foram figuras importantes no projeto. As obras de construção de Brasília duraram três anos e dez meses. A cidade foi inaugurada pelo presidente, a 21 de abril de 1960.

Denúncias da oposição

A gestão de Juscelino Kubitschek, popularmente chamado de JK, em particular a construção da cidade de Brasília, não esteve a salvo de críticas dos setores oposicionistas. No Congresso Nacional, a oposição política ao governo de JK vinha da União Democrática Nacional (UDN).

A oposição ganhou maior força no momento em que as crescentes dificuldades financeiras e inflacionárias (decorrentes principalmente dos gastos com a construção de Brasília) fragilizaram o governo federal. A UDN fazia um tipo de oposição ao governo baseada na denúncia de escândalos de corrupção e uso indevido do dinheiro público. A construção de Brasília foi o principal alvo das críticas da oposição. No entanto, a ação de setores oposicionistas não prejudicou seriamente a estabilidade governamental na gestão de JK.

Governabilidade e sucessão presidencial

Em comparação com os governos democráticos que antecederam e sucederam a gestão de JK na presidência da República, o mandato presidencial de Juscelino apresenta o melhor desempenho no que se refere à estabilidade política. A aliança entre o PSD e o PTB garantiu ao Executivo Federal uma base parlamentar de sustentação e apoio político que explica os êxitos da aprovação de programas e projetos governamentais.

O PSD era a força dominante no Congresso Nacional, pois possuía o maior número de parlamentares e o maior número de ministros no governo. O PSD era considerado um partido conservador, porque representava interesses de setores agrários (latifundiários), da burocracia estatal e da burguesia comercial e industrial.

O PTB, ao contrário, reunia lideranças sindicais representantes dos trabalhadores urbanos mais organizados e setores da burguesia industrial. O êxito da aliança entre os dois partidos deveu-se ao fato de que ambos evitaram radicalizar suas respectivas posições políticas, ou seja, conservadorismo e reformismo radicais foram abandonados.

Na sucessão presidencial de 1960, o quadro eleitoral apresentou a seguinte configuração: a UDN lançou Jânio Quadros como candidato; o PTB com o apoio do PSB apresentou como candidato o marechal Henrique Teixeira Lott; e o PSP concorreu com Adhemar de Barros.

A vitória coube a Jânio Quadros, que obteve expressiva votação. Naquela época, as eleições para presidente e vice-presidente ocorriam separadamente, ou seja, as candidaturas eram independentes. Assim, o candidato da UDN a vice-presidente era Milton Campos, mas quem venceu foi o candidato do PTB, João Goulart. Desse modo, João Goulart iniciou seu segundo mandato como vice-presidente.