Presidentes do Brasil (2) - Revolução de 30 e República Nova
JUNTA GOVERNATIVA PROVISÓRIA DA REVOLUÇÃO DE 1930 | |||
24/10/1930 a 02/11/1930 | |||
Júlio Prestes foi eleito e proclamado sucessor de Washington Luiz, mas não foi empossado, tendo em vista a eclosão do movimento revolucionário de 24.10.1930, quando a Junta Governativa assumiu o poder. Era formada por: | |||
General Augusto Tasso Fragoso | |||
General João de Deus Menna Barreto | |||
Contra-Almirante José Isaias de Noronha | |||
REPÚBLICA NOVA | |||
Governo Provisório: | 03/11/1930 a 20/07/1934 | ||
Vice-Presidente: | A Constituição de 1934 não previa o cargo de Vice-Presidente da República | ||
Empossado pela Revolução de 1930, como Chefe do Governo Provisório. | |||
Governo Constitucional: | 20/07/1934 a 10/11/1937 | ||
No dia 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas deu um golpe de Estado, instituindo o Estado Novo que o manteve no poder, pondo fim à luta sucessória dos candidatos à Presidência da República. | |||
Estado Novo: | 10/11/1937 a 29/10/1945 | ||
Vargas não assinou qualquer termo ao se manter no poder após o golpe de Estado de 1937. Com o golpe e a instituição do Estado Novo, foi dissolvido o Congresso, outorgada uma nova Constituição e garantida a permanência de Vargas no poder. | |||
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Período de Governo: | 29.10.1945 a 31.01.1946 | ||
Observação: Como Presidente do Supremo Tribunal Federal exerceu a Presidência por convocação das Forças Armadas, tendo em vista a deposição do titular Getúlio Vargas. | |||
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Período de Governo: | 31.01.1946 a 31.01.1951 | ||
Vice-Presidente: | Nereu de Oliveira Ramos | ||
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Período de Governo: | 31.01.1951 a 24.08.1954 | ||
Vice-Presidente: | João F. Campos Café Filho | ||
Observação: Vargas suicidou-se em 24 de agosto de 1954. | |||
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Período de Governo: | 24.08.1954 a 11.11.1955 | ||
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Período de Governo: | 11.11.1955 a 31.01.1956 | ||
Observação: Como vice-presidente do Senado Federal, assumiu interinamente a Presidência da República, em virtude de uma tentativa de impedimento da posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek. | |||
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Período de Governo: | 31.01.1956 a 31.01.1961 | ||
Vice-Presidente: | João Belchior Marques Goulart | ||
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Período de Governo: | 31.01.1961 a 25.08.196 | ||
Vice-Presidente: | João Belchior Marques Goulart | ||
Observação: A 25.08.1961, Jânio Quadros submeteu sua renúncia ao mandato presidencial que foi aceita pelo Congresso. O vice-presidente, a princípio, não pôde assumir, pois seu nome foi vetado pelos Ministros Militares. O Presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assumiu o poder, como substituto legal, no dia 26.08.1961, no Palácio do Planalto e governou o País por alguns dias. | |||
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Período de Governo: | 08.09.1961 a 24.01.1963 | ||
Observação: Assumiu a Presidência da República com seus poderes limitados, após a introdução do Parlamentarismo. | |||
Período de Governo: | 24.01.1963 a 31.03.1964 | ||
A Emenda Constitucional nº 06/63 restabeleceu o sistema presidencialista de governo. Iniciou-se, assim, a segunda fase do governo Goulart. Contudo, o movimento militar de 31.03.1964, depôs o Presidente João Goulart, que deixou imediatamento o País. No dia 02 de abril de 1964 o Congresso Nacional declarou a vacância da Presidência da República, assumindo-a novamente o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli. | |||
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