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Política internacional - teoria - A guerra e o direito internacional

Renato Cancian, Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação

O sociólogo francês Raymond Aron foi o pioneiro na formulação de uma teoria sobre as relações internacionais, focada no fenômeno da guerra entre os países.

Aron delimitou o campo das relações internacionais - sua originalidade e singularidade entre os vários domínios sociais -, diferenciando as relações entre as coletividades politicamente organizadas (os Estados nacionais) de todas as outras relações presentes na vida social.

Segundo Aron, a soberania se configura, no plano interno do Estado nacional, mediante a capacidade do governo de - ao dispor do monopólio estatal da produção e da aplicação do Direito - manter a lei e a ordem social.

Por outro lado, quando observamos o plano das relações entre os Estados nacionais, o que se nota é a ausência de uma instância (instituição ou organização multinacional) que detenha o monopólio da violência legítima.

Portanto, a política internacional é concebida como uma política de busca ou de afirmação do poder, encarada sob o ponto de vista de uma ética da responsabilidade (também chamada de razão de Estado), voltada à sobrevivência da comunidade política no tempo e no espaço.

Ou seja, o caráter específico das relações internacionais - ou relações entre os Estados soberanos - está na legitimidade do recurso à força armada.

Direito internacional

Contudo, se a legitimidade do recurso à força bélica, efetivada por parte dos Estados nacionais, é o cerne da teoria das relações internacionais, não podemos conceber o sistema internacional como um campo no qual prevalecem a anarquia geral e a guerra total, pois sabemos que os Estados firmam acordos, sempre objetivando regular os conflitos de interesse entre as partes.

Assim, o Direito internacional é o instrumento jurídico que regulamenta, por meio do consenso entre os Estados nacionais, os limites do uso da força armada.

O poder de cada Estado

Como medir ou avaliar a força ou o poder que cada Estado nacional tem no cenário das relações internacionais?

Teorizando sobre essa questão, o cientista político americano Ray Cline formulou uma análise estratégica das relações internacionais de poder.

Na opinião de Cline, a força de uma nação determina até que ponto ela pode exercer sua política sem levar em consideração, ou mesmo contrariando, os interesses de outras nações.

Dessa forma, o estudo do poder internacional diz respeito não somente à capacidade de fazer a guerra, mas também à capacidade de impor uma vontade dentro de certo contexto político e econômico.

Para Cline, a força das nações e dos conglomerados de nações (situação de predomínio de alianças entre os Estados nacionais) cresce e esmorece de acordo com os ritmos das mudanças econômicas, militares e políticas, que produzem crescimento e estabilidade - ou conflito, desgaste e destruição.

Renato Cancian, Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação é cientista social, mestre em sociologia-política e doutorando em ciências sociais. É autor do livro Comissão Justiça e Paz de São Paulo: gênese e atuação política - 1972-1985 (Edufscar).

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