Começa nesta segunda-feira (26/7) o processo de adesão das IES (Instituições de Ensino Superior) interessadas em participar do processo seletivo do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), referente ao segundo semestre de 2004. A adesão, que deve ser firmada por meio das mantenedoras, independe da participação em processos anteriores. O prazo de inscrição pela Internet termina às 18h do dia 6 de agosto. Para a adesão pelos Correios, o período se estende até 9 de agosto.

Neste caso, o termo de adesão deverá ser devidamente preenchido em todos os campos, assinado pelos representantes legais da instituição e de sua mantenedora, com firma reconhecida, e enviado para a SESu (Secretaria de Educação Superior) do Ministério da Educação - Programa de Financiamento Estudantil - Fies. Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Anexo II, 1º andar, sala 130 - CEP 70047-900 - Brasília (DF).

Para as IES que tenham mais de um campus ou unidade administrativa, deverá ser firmado um termo para cada um, identificando-se a unidade central. O termo de adesão está disponível nos sites do MEC, no ícone Fies, e da Caixa Econômica Federal.

Somente podem participar os cursos que tenham obtido avaliação positiva no MEC e que estejam devidamente credenciados ao Fies. São considerados cursos com avaliação positiva aqueles regularmente reconhecidos, exceto quando tenham obtido exclusivamente conceito D ou E nas três últimas avaliações realizadas pelo ENC (Exame Nacional de Cursos). O ENC continua valendo para efeitos de avaliação até a implementação do novo processo que o substituirá, o Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior).

Os cursos novos, ainda não submetidos ao processo de reconhecimento, poderão, em caráter excepcional, ser habilitados para a concessão do financiamento. Para verificar o credenciamento de seus cursos, as IES deverão consultar a relação, disponível a partir do dia 13 de agosto, na Internet.

Com informações do MEC