O MEC (Ministério da Educação) recebe até 9 de agosto as inscrições de universidades interessadas em aderir ao Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior). Referentes ao segundo semestre de 2004, as inscrições devem ser feitas também pelas instituições que já participam do programa.

O prazo de inscrição pela Internet termina às 18h do dia 6 de agosto. Para a adesão pelos Correios, o período se estende até o dia 9 do mesmo mês. O termo de adesão está disponível nos sites do MEC, no ícone Fies, e da Caixa Econômica Federal.

Somente podem participar os cursos que tenham obtido avaliação positiva no MEC e que estejam devidamente credenciados ao Fies. São considerados cursos com avaliação positiva aqueles regularmente reconhecidos, exceto quando tenham obtido exclusivamente conceito D ou E nas três últimas avaliações realizadas pelo ENC (Exame Nacional de Cursos). O ENC continua valendo para efeitos de avaliação até a implementação do novo processo que o substituirá, o Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior).

Os cursos novos, ainda não submetidos ao processo de reconhecimento, poderão, em caráter excepcional, ser habilitados para a concessão do financiamento. Para verificar o credenciamento de seus cursos, as IES deverão consultar a relação, disponível a partir do dia 13 de agosto, na Internet.

Com informações do MEC