Fies

MEC confirma inscrição de cerca de 196 mil estudantes no Fies

Da Redação

Em São Paulo

A primeira relação dos estudantes inscritos e confirmados no Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior) divulgada pelo MEC (Ministério da Educação) aponta que, inicialmente, foram confirmadas 196.645 inscrições que concorrerão a 50 mil financiamentos do programa.

No total geral, 260.052 estudantes se inscreveram, mas somente 217.658 concluíram o processo de inscrição. Os estudantes que não estiverem nesta lista têm até o dia 29 para verificar o que ocorreu e entrar com recurso.

No próximo dia 30, sairá uma segunda e última relação de inscritos. No dia 5 de outubro, será divulgado o resultado dos alunos selecionados na primeira fase do programa.

Para consultar a relação de inscritos, bastar acessar a página do Fies, clicar no ícone estudantes, depois em consultas e, por último, em consulta individual do resultado do processo seletivo 2004. O interessado deve digitar nos campos correspondentes o código do Fies e o do CPF.

Entrevistas
A segunda fase do Fies começará no dia 6 de outubro e irá até o dia 29. Nesta etapa, os estudantes selecionados serão entrevistados pelas Comissões Permanentes de Seleção e Acompanhamento.

Há também uma segunda fase para os reclassificados, estudantes que recorreram porque, por algum motivo, não foram selecionados na primeira lista. "A entrevista dos reclassificados irá de 1º de novembro até o dia 12. Para as vagas que sobrarem, o sistema chama automaticamente pela ordem de classificação", afirma o gestor governamental do MEC, professor Aurélio Sepeda.

Dados preliminares revelam que os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia foram os que receberam o maior número de inscrições. Roraima, Acre e Sergipe estão entre os Estados que tiveram o menor número de inscritos. São Paulo, por exemplo, teve 59.246 inscrições e Roraima apenas 365.

Critérios
A classificação do candidato considera os mesmos critérios de grupo familiar utilizados no último processo, com algumas modificações: só serão admitidos parentescos com a mãe, madrasta, pai, padrasto, cônjuge, companheiro, companheira, filho, filha, enteado, enteada, irmão, irmã, avô e avó; o grupo familiar será declarado na própria ficha de inscrição do candidato; será obrigatória a apresentação do CPF de todos os componentes do grupo com idades entre 18 e 65 anos; será obrigatória também a apresentação da Declaração de Isenção de Imposto de Renda Pessoa Física, para os candidatos e membros do grupo familiar que já são obrigados a fazê-lo pelas normas da Secretaria da Receita Federal.

Os critérios para o candidato também serão mantidos, mas haverá o acréscimo de prioridade de 20% para os estudantes de raça/cor negra, como já ocorre com os candidatos egressos de escolas públicas e professores do ensino básico.

Outra novidade no Fies é a retirada da obrigatoriedade de fiador. Uma liminar da Justiça suspendeu a obrigatoriedade. Por isso, o MEC suspendeu o processo de aditamento dos contratos, que recomeçaram no dia 9 de agosto.

Benefício
O aluno beneficiado tem financiado até 70% do valor das mensalidades, com juros fixos de 9% ao ano ou 0,72% ao mês. Apenas para manter os estudantes já contratados, o programa desembolsará, durante o ano de 2004, cerca de R$ 655 milhões.

Por meio do Fies, o MEC oferece, hoje, 163 mil financiamentos a estudantes de universidades particulares.

A receita do Fies é composta de recursos das loterias administradas pela Caixa Econômica Federal, do Orçamento Geral da União e pelo pagamento dos financiamentos já concedidos (amortização e juros).

Segundo o coordenador do Fies, Leonel Cunha, o pagamento das fases de amortização é fundamental para que o Fies abra novas vagas a cada semestre. "O Fies depende do retorno dos financiamentos para poder financiar novos estudantes. Se cada estudante beneficiado tomar consciência de que o pagamento é que permite a entrada de outro jovem num curso superior e que, se cumprir pontualmente as fases de amortização, será mais fácil manter o Fies em bom funcionamento, com um risco menor de inadimplência."

Para os estudantes que não podem pagar de forma alguma, Leonel lembra que o governo está propondo a criação do ProUni (Programa Universidade para Todos). "O programa tem como objetivo a concessão de bolsas de estudo aos mais pobres sem a necessidade de reembolso."

Mais informações sobre o ProUni podem ser obtidas no site do MEC.

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