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MEC pode ter que criar fundo emergencial para manter novas pré-escolas em 2011

Rafael Targino

Em São Paulo

09/09/2010 07h00

O presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Carlos Eduardo Sanches, afirmou ao UOL Educação que vai pedir ao MEC (Ministério da Educação) a criação de um fundo emergencial para custear em 2011 o funcionamento de pré-escolas que ficarem prontas a partir de agora. A secretária de Educação Básica do ministério, Maria do Pilar Lacerda, diz que é possível que dinheiro do orçamento do MEC seja alocado para a área.

O repasse de dinheiro do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) às redes públicas de ensino é feito pelo MEC de acordo com o número de matrículas do censo escolar do ano anterior, que é fechado em 31 de março. Ou seja: a verba a ser liberada em 2011 é baseada no número de alunos do final do primeiro trimestre de 2010.

Segundo Sanches, as unidades que estão ficando prontas neste ano só abrirão as matrículas em 2011. Como não existiam na época do censo de 2010, vão ficar de fora do repasse do ano que vem. Assim, os municípios só começam a receber o dinheiro relativo a elas em 2012.

“A matrícula de educação infantil é muito mais cara. Você tem um orçamento, mas a conta é feita na rede atual”, diz.

Maria do Pilar reconhece que o problema existe e diz que não era possível prevê-lo. “A gente não esperava que elas [as pré-escolas] ficassem prontas no meio do ano. A programação pode nos surpreender. Claro que a gente vai já antever o que pode surgir no ano que vem”, afirma. “O município tem razão quando diz que não terá recursos extras para poder fazer custeio dessas novas matriculas.”

Questionada de onde o dinheiro para esse custeio pode sair, ela afirmou a verba pode vir de “recursos do orçamento do MEC que seriam destinados especialmente” para a área.