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Advogado orienta: quem se sentir prejudicado por erro em gabarito do Enem pode entrar com recurso

Ligia Sanchez

Em São Paulo

2010-11-06T18:53:18

06/11/2010 18h53

Os estudantes que se sentirem prejudicados pelo erro no gabarito do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) podem entrar com recurso administrativo junto aos organizadores. Caso este procedimento não tenha resultado, é possível tomar medidas judiciais, segundo o advogado e professor de direito Anis Kfouri.

Os cabeçalhos dos gabaritos das provas não coincidiam com os dos cadernos de provas - na folha de respostas as questões de 1 a 45 eram de ciências humanas e suas tecnologias e no caderno de provas essas perguntas correspondiam à área de ciências das natureza e suas tecnologias.

Segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), o gabarito segue a mesma ordem numérica das questões e os fiscais orientaram os estudantes a preencher a folha de resposta seguindo a ordem numérica. Candidatos ouvidos pelo UOL Educação na Uninove da Barra Funda neste sábado (6) receberam informações diferentes sobre o gabarito. Um deles relata que foi orientado a preencher as respostas seguindo o cabeçalho.

Anis Kfouri afirma que os estudantes podem pedir, por meio do recurso administrativo, revisão ou reconsideração de sua prova, levando em consideração a forma como responderam. A outra opção é pedir para refazer a prova. “Como o erro não foi complexo, envolvendo apenas uma inversão das questões, mantendo uma sequência, é possível que os organizadores aceitem este pedido”, diz o advogado.

O procedimento para pedir recurso administrativo consiste em entrar contato com os organizadores, por meio de uma carta registrada e com pedido de aviso de recebimento, por exemplo. “É recomendável tomar esta atitude o mais rápido possível, para que não pareça que o estudante está pedindo revisão por achar que foi mal na prova”, afirma Kfouri.

Caso o recurso administrativo não tenha efeito, os estudantes podem entrar com medidas judiciais, por meio de um advogado. Cópia da carta enviada, testemunhas e até reportagens informando sobre o caso podem ajudar neste caso.

Decisão oficial

Até o momento, o Inep se limitou a confirmar a inversão dos cabeçalhos nos gabaritos e informar a orientação para seguir a ordem numérica. Anis Kfouri acredita que os organizadores precisam avaliar a extensão do dano causado por este erro para decidir sobre a validade da prova.

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