AGU protocola recurso contra suspensão do Enem

A AGU (Advocacia-Geral da União) protocolou o recurso contra a decisão da juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7º Vara Federal no Ceará na tarde desta quinta (11). Também foi protocolada petição com informações técnicas que serão enviadas à juíza com o objetivo de reverter a suspensão do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Segundo a assessoria de imprensa do órgão,  o documento contém informações sobre as dimensões do prejuízo, em que locais os problemas ocorreram. As informações vieram do MEC (Ministério da Educação), do Inep (autarquia que organiza a prova), gráfica RR Donnelley (que imprimiu os cadernos de prova e gabaritos) e do consórcio responsável pela aplicação da prova (Cespe/Cesgranrio).

A defesa da AGU se baseia em dois argumentos: a capacidade do Estado em arcar com problemas e a garantia de que haverá isonomia para os estudantes que fizerem uma nova prova.

Lula e Haddad

Ontem, o presidente Luis Inácio Lula da Silva declarou, em Moçambique, que "se for preciso", a prova poderia ser refeita.  "Nenhum jovem vai deixar de entrar na universidade por causa de problema com o Enem", disse o presidente. Na terça-feira, o presidente havia dito que "não é um ou outro caso" que iria impedir o sucesso do Enem.

O ministro Fernando Haddad, titular da Educação, havia afirmado na segunda-feira em coletiva à imprensa na segunda-feira, descartou a possibilidade de anular o Enem 2010. De acordo com Haddad, o erro foi localizado em um lote de 21 mil provas, mas havia cerca de 370 mil cadernos sobressalentes que poderiam ser trocados pelos fiscais no momento em que o candidato percebeu o erro. O MEC está apurando com o consórcio responsável pela aplicação do exame o total de participantes que não teriam recebido uma nova prova.

Entenda o caso

Estudantes identificaram problemas nos cadernos de provas e nos gabaritos do Enem, que foi aplicado nos dias 6 e 7 de novembro. Nos cadernos amarelos, havia questões repetidas e faltantes. Já nas folhas de resposta, os cabeçalhos dos testes de ciências da natureza e ciências humanas vieram trocados.

Depois disso, a Justiça suspendeu o Enem 2010. No dia 8 de novembro, a juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal do Ceará, acatou argumento do MPF (Ministério Público Federal) e determinou a imediata suspensão do Enem 2010 em todo o Brasil. A Justiça entendeu que o erro de impressão das provas levou prejuízo aos candidatos.

Os réus questionaram a amplitude da decisão, ao que a juíza esclareceu que todo o processo deveria ficar suspenso. Isso incluía a divulgação do gabarito no final da terça-feira e a abertura de sistema de reclamação sobre o preenchimento dos gabaritos, previsto para a quarta (10).

Ainda ontem, o procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, pediu a anulação do Enem. "A prova tem que ser nula, independentemente de qualquer coisa", afirmou o procurador, que defende uma apuração criteriosa das responsabilidades pelas falhas.

A DPU (Defensoria Pública da União) do Ceará se juntou ao MPF (Ministério Público Federal) do Estado no pedido de anulação do Enem.