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TRF derruba liminar que suspendeu o Enem 2010

Da Redação

Em São Paulo

12/11/2010 10h06

Atualizada às 10h30

A liminar que suspendia o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010 foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região nesta sexta-feira (12). A decisão foi tomada pelo desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, presidente do TRF da 5ª Região, sediado na capital pernambucana. A informação é do JC Online. O ministro da Educação, Fernando Haddad, viajou a Recife e se reúne com o desembargador agora pela manhã.

Segundo nota do TRF, o presidente do TRF da 5ª Região "ressaltou que a suspensão de um certame envolvendo mais de 3 milhões de estudantes traria transtornos de monta aos organizadores e [aos] candidatos de todo o Brasil e que a alteração do cronograma do Enem repercutiria na realização dos vestibulares promovidos pelas instituições de ensino superior".

Ainda segundo o mesmo comunicado, o desembargador destacou ainda a "possibilidade de um elevadíssimo prejuízo ao erário" para a contratação dos serviços para a impressão e aplicação de um novo exame a todos os inscritos. Para o desembargador, "a decisão do Juízo Federal cearense, louvada em eventual irregularidade nas provas de menos de 0,05% dos candidatos, equivalente a 2.000 estudantes, finda por prejudicar todos os demais (cerca de 3.000.000), afrontando o princípio da proporcionalidade".

Segundo Haddad, demoraria "de dois a três meses" para que fosse organizada uma nova edição do Enem. A declaração foi dada ao Bom Dia Brasil e foi ao ar na manhã desta sexta (12).

O MEC (Ministério da Educação) pretende realizar a nova prova do Enem nos dias 4 e 5 de dezembro, para os alunos que receberam a prova com erro de impressão e não conseguiram trocá-la de imediato.

Entenda a batalha judicial

Estudantes identificaram problemas nos cadernos de provas e nos gabaritos do Enem, que foi aplicado nos dias 6 e 7 de novembro. Nos cadernos amarelos, havia questões repetidas e faltantes. Já nas folhas de resposta, os cabeçalhos dos testes de ciências da natureza e ciências humanas vieram trocados.

Depois disso, a Justiça suspendeu o Enem 2010. No dia 8 de novembro, a juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal do Ceará, acatou argumento do MPF (Ministério Público Federal) e determinou a imediata suspensão do Enem 2010 em todo o Brasil. A Justiça entendeu que o erro de impressão das provas levou prejuízo aos candidatos.

Os réus questionaram a amplitude da decisão, ao que a juíza esclareceu que todo o processo deveria ficar suspenso. Isso incluía a divulgação do gabarito no final da terça-feira e a abertura de sistema de reclamação sobre o preenchimento dos gabaritos, previsto para a quarta (10).

Mesmo com essa decisão, o procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, pediu a anulação do Enem. "A prova tem que ser nula, independentemente de qualquer coisa", afirmou o procurador, que defende uma apuração criteriosa das responsabilidades pelas falhas.

A DPU (Defensoria Pública da União) do Ceará se juntou ao MPF (Ministério Público Federal) do Estado no pedido de anulação do Enem.

No dia 11 de novembro a AGU protocolou o recurso contra a suspensão do Enem.

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