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Haddad culpa área técnica por falhas no Sisu; resultado de auditoria sai em até 30 dias

Fábio Brandt

Em Brasília

21/01/2011 21h26

Questionado sobre as falhas no Sisu (Sistema de Seleção Unificada), o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (21) que o ministério precisa reforçar sua área de infraestrutura de tecnologia da informação. A declaração foi dada durante entrevista coletiva realizada em Brasília.

  • Marcello Casal Jr/ABr

    O ministro Fernando Haddad durante a entrevista coletiva desta sexta (21)


Haddad negou ainda que tenha havido falha de planejamento. Ele disse que aguarda, em menos de 30 dias, resultado de uma auditoria para saber a origem dos problemas no sistema. Adiantou, no entanto, que suspeita que o erro tenha origem na configuração de uma das máquinas que foram substituídas no meio do processo. “Sei o que não causou: não foi falta de planejamento, nem [falha de] internet, nem rede, nem capacidade de rede, não foi aplicativo”, disse.


Segundo Haddad, o ministério tem à disposição cargos comissionados (conhecidos por DAS) “que não atraem pessoal sênior que possa certificar eventos como esse”. O ministro disse que é preciso “um suporte contratual para que pessoas com senioridade possam certificar sistemas ou serem contatados no momento em que é necessário visão mais acurada."

Enem

Para o ministro, o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), "que tem todas as dificuldades logísticas que todo mundo conhece”, não precisa atender as mesmas regras às quais outros concursos e vestibulares estão sujeitos. Haddad ainda criticou o Ministério Público por pressionar o MEC a permitir que pessoas insatisfeitas com os resultados do Enem pudessem reclamar da prova. “Como pode o concurso do Ministério Público não prever recurso em seu edital e esse órgão cobrar algo que, em seu procedimento interno, não considera?”, questionou. Pelo edital do Enem, os candidatos não podem ter acesso às provas corrigidas.

Superior Tribunal de Justiça

Nesta sexta, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) cassou todas as liminares das Justiças Federais dos Estados contra o Sisu. “Juízes de primeira instância estavam tomando decisões incoerentes entre si. Isso torna qualquer procedimento executivo inviável", disse Haddad em entrevista coletiva. "Como pode o Poder Público atender uma e deixar de atender a outra?”, questionou.

Segundo o STJ, seria um risco manter as decisões das Justiças Federais dos Estados, por representar um "conflito de competências". A decisão foi do ministro Félix Fischer, que afirmou que "o deferimento indiscriminado de liminares" para prorrogar prazos do Sisu iria ter impacto no calendário das instituições, "ocasionando, também, prejuízos àquelas instituições e estudantes que se valem do Prouni (Programa Universidade para Todos)".

Batalha jurídica

Com essa decisão, cai a liminar que permitia o acesso à correção das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Já havia caído a liminar que prorrogava as inscrições do Sisu apenas para o Rio de Janeiro. O MEC fechou o sistema ontem e não o reabriu na manhã desta sexta (21), apesar da decisão da Justiça.

Durante a quinta-feira (20), houve uma batalha jurídica o MEC e a Justiça Federal em vários Estados.  A Justiça Federal no Ceará autorizou o acesso à correção das provas do Enem 2010 e a possibilidade de entrar com recursos, caso houvesse irregularidades no resultado.

Pouco antes, a Justiça Federal em Pernambuco também já havia negado o pedido de a suspensão do funcionamento do Sisu, que havia sido feito pelo MPF/PE.

Já em São Paulo, um estudante conseguiu uma liminar para ter acesso às provas, conforme divulgou a Justiça Federal no Estado no começo da noite desta quinta. O candidato afirma ter preenchido corretamente a cor do caderno de questões e assinado a ata de sala (que confirma sua presença no segundo dia de provas). No entanto, ele diz que teve suas notas zeradas.

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