Enem

TRF suspende liminar que prorrogava inscrições no Sisu para candidatos do Rio de Janeiro

Da Redação

Em São Paulo

Atualizada às 17h47

O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) cassou nesta sexta-feira (21) a liminar que prorrogava para alunos do Estado do Rio de Janeiro as inscrições do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) até o dia 26. Com a decisão, o calendário do sistema segue normalmente.

A Justiça havia decidido, na última quinta-feira (20), prorrogar as inscrições no sistema somente para estudantes daquele Estado. O juiz Alberto Nogueira Junior, que havia deferido a decisão, disse que, "diante do retrospecto mais que desfavorável de atuação do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais] e do MEC [Ministério da Educação], não há como presumir-se a completa regularização do programa de inscrição no Sisu 2011."

Nesta sexta, o MPF (Ministério Público Federal) no Rio de Janeiro, autor do pedido, entrou com outra ação pedindo a extensão da decisão para todo o país.

O MEC recorreu da decisão por meio da AGU (Advocacia Geral da União). No recurso, a advocacia argumentou que isolar somente os candidatos do Rio de Janeiro configuraria "quebra da isonomia, já que a disputa é nacional".

Batalha jurídica
Durante a quinta-feira (20), houve uma batalha jurídica o MEC e a Justiça Federal em vários estados.  A Justiça Federal no Ceará autorizou o acesso à correção das provas do Enem 2010 e a possibilidade de entrar com recursos, caso houvesse irregularidades no resultado. A liminar concedida pelo juiz Leopoldo Fontenele Teixeira vale para todo o Brasil.

O juiz determinou que, junto com as provas, sejam fornecidas a "devida correção ou 'espelho' contendo a solução que seria correta no entender dos examinadores", para que os alunos saibam o porquê de terem obtido determinada nota.

Ele pede também que o MEC e o Inep adotem "todas as providências a seu alcance, no intuito de afastar e/ou mitigar eventuais prejuízos sofridos por estudantes que tenham êxito em seu recurso, notadamente matrícula posterior em instituição de ensino de acordo com o real mérito do candidato".

Pouco antes, a Justiça Federal em Pernambuco também já havia negado o pedido de a suspensão do funcionamento do Sisu, que havia sido feito pelo MPF/PE.

Já em São Paulo, um estudante conseguiu uma liminar para ter acesso às provas, conforme divulgou a Justiça Federal no Estado no começo da noite desta quinta. O candidato afirma ter preenchido corretamente a cor do caderno de questões e assinado a ata de sala (que confirma sua presença no segundo dia de provas). No entanto, ele diz que teve suas notas zeradas.

 

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