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Institutos federais poderão contratar mais de 4 mil servidores

Da Redação*

Em São Paulo

20/04/2011 19h23

Os institutos federais de educação estarão autorizados a contratar docentes e técnicos administrativos para as escolas federais de educação profissional em funcionamento no país. A decisão deve ser publicada no Diário Oficial da próxima segunda-feira (25).

Na prática, a medida deve ampliar o banco e o quadro de referência, permitindo que as instituições contratem pelo menos 2.800 professores e 1.800 técnicos administrativos via concurso público. Aqueles institutos que possuam concurso válido poderão convocar e nomear o candidato aprovado de imediato.

Portaria interministerial do MEC (Ministérios da Educação) e do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão) altera os anexos dos decretos do banco de professor-equivalente e do quadro de referência dos técnicos administrativos dos institutos federais.

O banco de professor-equivalente e o quadro de referência de educação básica, técnica e tecnológica dos institutos federais foram criados por decretos em setembro de 2010. No entanto, o quantitativo de vagas previsto estava desatualizado em relação às novas escolas da rede federal.

Antes da existência do banco e do quadro de referência, as instituições necessitavam pedir autorização do MPOG cada vez que servidores se aposentavam ou se desligavam da escola.

*Com informações do MEC

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