Por problemas estruturais, alunos do RS têm aulas em igrejas e CTGs

Quase dois meses depois do início do ano letivo, mais de cem escolas estaduais do Rio Grande do Sul enfrentam problemas para cumprir o calendário de aulas devido a problemas estruturais. A solução, para mais de 10 mil alunos dos cerca de 2 milhões matriculados na rede pública, é improvisar salas de aula em igrejas e CTGs (Centros de Tradição Gaúcha), como na cidade de Montenegro --região metropolitana de Porto Alegre.

Um levantamento feito pelo CPERS (Centro de Professores do Rio Grande do Sul) mostrou que metade das escolas estaduais públicas não têm ou não sabem se têm plano de prevenção contra incêndio. De acordo com o estudo, realizado por sistema de amostragem em 355 unidades de ensino de todas as regiões do Rio Grande do Sul, 61% das escolas que responderam ao questionário afirmaram não ter condições mínimas de funcionamento. Nos casos mais graves, a única alternativa é os alunos saírem da escola para terem aulas em outro lugar.

É o caso de escola estadual Coronel Alvaro de Moraes, em Montenegro. As turmas de 1º ano à 5ª série do ensino fundamental foram abrigadas na Estação da Cultura, onde ocorrem atividades artísticas da cidade. Os estudantes da 6ª a 8ª série, por sua vez, foram encaminhados a um CTG. De acordo a Associação de Pais e Mestres da escola, o local é úmido, não tem classes e nem a estrutura didática de uma sala de aula. Além disso, nas sextas-feiras em que há baile as atividades são suspensas mais cedo.

Na escola Coronel Januário Corrêa, também em Montenegro, um princípio de incêndio foi registrado em março devido a um vazamento de gás na central do prédio. Segundo o comandante do Corpo de Bombeiros da cidade, Jorge Oscar Soares, as duas escolas foram consideradas inseguras pela corporação e tiveram as aulas suspensas.

Segundo a 2ª Coordenadoria Regional de Educação, as obras na escola Coronel Álvaro de Moraes já se iniciaram e serão concluídas em até 90 dias. Na escola Coronel Januário Corrêa há uma ordem de serviço assinada, mas a reforma não tem data para começar.

A Divisão Técnica de Prevenção de Incêndios do Comando do Corpo de Bombeiros explica que as vistorias em escolas só são feitas após a elaboração do PPCI (Plano de Prevenção e Combate a Incêndio).

A secretária adjunta da Educação, Maria Eulalia Nascimento, não informou quantas escolas estão interditadas no Estado. Segundo ela, se a situação for considerada emergencial e o valor da reforma for de até R$ 410 mil o governo pode encaminhar dispensa de licitação.  

Reformas

O estudo do CPERS também apontou que 40% das escolas estaduais necessitavam de algum tipo de reforma no início das aulas, no final de fevereiro. Isso significa pouco mais de mil escolas das cerca de 2,6 mil existentes no Estado. 

Segundo a Secretaria Estadual da Educação, 139 reformas em escolas estaduais estão atualmente em andamento. A promessa da pasta é revitalizar todas as instituições de ensino da rede estadual até o final de 2014. “Ainda temos demandas emergenciais, pontuais, que estamos dando andamento. Mas a nossa ação hoje é fazer projetos completos e permitir que as escolas tenham uma qualidade melhor”, afirma o diretor administrativo da secretaria, Cláudio Sommacal.