TCU recomenda que indicador da educação básica seja ampliado

Fernanda Calgaro

Do UOL, em Brasília

Parecer do TCU (Tribunal de Contas da União) divulgado nessa quarta-feira (29) recomenda que o indicador que avalia a educação básica no país seja ampliado e passe a analisar o corpo docente e a infraestrutura das escolas.

Atualmente, o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) avalia, a cada dois anos, somente o desempenho dos alunos. O índice vai de 0 a 10 e leva em consideração as notas em português e em matemática na Prova Brasil e as taxas de aprovação dos estudantes.

Considerado pelo MEC (Ministério da Educação) um indicador estratégico para a educação básica, o TCU afirma, porém, que o indicador não avalia o sistema educacional como um todo e questiona a periodicidade de dois anos.

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Segundo o tribunal, isso pode gerar duplicação de esforços nos Estados, que acabam fazendo medições intermediárias do desempenho de seus alunos para corrigir eventuais problemas que possam reduzir seu índice na avaliação seguinte do Ideb.

Para o TCU, embora isso possa induzir um círculo virtuoso de melhoria da educação básica, a sobreposição de esforços gera desperdício de recursos públicos.

A análise integra o parecer prévio que o tribunal emite a cada ano sobre as contas prestadas pelo presidente da República.

Para avaliar o segundo ano de gestão da presidente Dilma Rousseff, o TCU decidiu examinar o andamento das políticas públicas nas áreas de educação, saúde, desenvolvimento regional, infraestrutura e previdência.

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