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Em 5 anos, rede pública perde 3,9 mi de matrículas no fundamental e médio

Do UOL, em São Paulo

2013-09-23T11:36:48

23/09/2013 11h36

Desde 2009, as redes estaduais e municipais de ensino perderam 3,9 milhões de matrículas no ensino fundamental e médio regular, segundo dados preliminares do Censo Escolar 2013 publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23). 

Em maio de 2013 estavam matriculados 24.225.452 alunos no ensino fundamental público, o número é 13% menor do que o apresentado no censo escolar de 2009. 

A redução vem sendo identificada ano a ano e costuma ser explicada pelo ajuste demográfico, com menos crianças entrando no sistema escolar e mais alunos frequentando o ano adequado à sua idade. No entanto, o ensino médio também teve queda no período. Este ano 7.046.435 estudantes estão matriculados em escolas municipais e estaduais. O número é 3% menor do que o identificado em 2009.

A comparação foi feita tendo como base os dados finais do Censo Escolar 2009 publicadas no site do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) e as informações preliminares do Censo deste ano. 

A assessoria de imprensa do Inep afirma que "somente após a publicação dos dados finais do Censo da Educação Básica será possível fazer qualquer tipo inferência ou comparação com resultados do censo em anos anteriores", pois os resultados preliminares podem sofrer alteração após o período para retificação. Estados e municípios têm 30 dias para conferir, retificar ou ratificar os dados preliminares.

EJA e infantil

As matrículas na rede pública caíram também na EJA (Educação de Jovens e Adultos). Segundo os dados preliminares do Censo Escolar, 3.102.816 de estudantes se matricularam nessa modalidade em cursos de ensino fundamental e médio da rede pública. O número é 31% menor do que o registrado pelo censo realizado em 2009.

O ensino infantil público foi o único a ter aumento no número de matrículas. Em 2009, eram 4,98 milhões de crianças em creches e pré-escolas da rede municipal e estadual. Em 2013, foram matriculados 5.337.995 alunos na educação infantil municipal e estadual.  

Evolução das matrículas na educação básica em 5 anos

ModalidadeMatrículas em 2009Matrículas em 2012Matrículas em 2013Diferença em 5 anos
Educação infantil4.986.0625.187.5745.337.995+ 351.933
Ensino fundamental27.902.13425.406.86224.225.452- 3.676.682
Ensino médio7.273.8007.183.9667.046.435- 227.365
EJA4.505.8263.760.0263.102.816- 1.403.010
  • Fonte: MEC/Inep

Censo

As informações do Censo Escolar servem de base para distribuição de recursos públicos para municípios e Estados, como o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e o Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

De acordo com o MEC, a publicação dos dados atende ao dispositivo da Lei 11.494/2007, conhecida como Lei do Fundeb. 

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