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Transexuais e travestis vão receber bolsa da Prefeitura de SP para estudar

Bruna Souza Cruz

Do UOL, em São Paulo

09/01/2015 19h24

A Prefeitura de São Paulo vai disponibilizar uma bolsa auxílio de R$ 850 para transexuais e travestis que desejam voltar aos estudos. A iniciativa faz parte de um programa voltado ao público LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) que será oficialmente lançado no dia 29 de janeiro.

São oferecidas 100 vagas, mas a ideia é ampliar esse número no decorrer do projeto, segundo Alessandro Rodrigues, coordenador de políticas LGBT da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania do município. O custo estimado para a oferta das bolsas, equipe de trabalho e estruturação do programa durante 2015 gira em torno de R$ 1 milhão.

“Existe uma situação de preconceito que é extrema em relação a essas pessoas. Pessoas que foram expulsas de casa ainda na pré-adolescência, deixaram a escola e não passaram por nenhum processo de reinserção na sociedade. Muitas não têm escolaridade mínima para conseguir um emprego. Por isso a iniciativa”, disse. “O programa terá dois anos e visa trabalhar com três pontos fundamentais: elevação da escolaridade, qualificação profissional e formação para cidadania.”

Os selecionados devem ingressar no EJA [Programa de Educação de Jovens e Adultos] já no próximo mês. A ideia é que eles façam as disciplinas do ensino fundamental ou médio, conforme a necessidade de cada um, no primeiro semestre e a partir do segundo comecem a fazer cursos de formação profissional ligados ao Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). 

“A meta é que cada participante termine o terceiro semestre do programa com pelo menos três cursos do Pronatec. No último semestre o estudante pode continuar sua formação no EJA, caso não tenha concluído ainda o ensino médio. Nessa etapa ele pode conciliar a escola com estágios em empresas para adquirir experiência profissional”, afirmou. Quatro cursos técnicos foram definidos para a primeira fase do programa: cuidador de idosos, auxiliar administrativo, auxiliar financeiro e artesão de biojoias.

Para garantir o recebimento da bolsa, todos devem realizar atividades de no mínimo 30h semanais e será obrigatória a realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). “Fazer o Enem é um requisito obrigatório. Principalmente na tentativa de obter o diploma do ensino médio”, acrescenta.

As escolas que receberão os alunos para cursar o ensino fundamental e médio já foram definidas. Será a Escola Municipal de Ensino Fundamental Celso Leite Ribeiro Filho e o EJA Cambuci. Segundo Rodrigues, as instituições contarão com uma equipe permanente de psicólogos que ajudarão na mediação de conflitos e no apoio aos estudantes – novos e antigos.

As turmas dos cursos técnicos serão exclusivas com os novos alunos e as aulas serão realizadas no Centro de Cidadania LGBT. Os estudantes do EJA serão distribuídos em turmas mistas.

Apesar de concordar que o valor da bolsa não garante autonomia financeira, Rodrigues ressalta que a medida causará um impacto positivo na "trajetória de emancipação profissional e pessoal" dos participantes.

Como participar

Entre os dias 12 e 16 deste mês a secretaria de Direitos Humanos e Cidadania receberá os interessados em participar do programa.

É preciso estar desempregado (a), morar em São Paulo e não ter registro em carteira nos últimos três meses. Pessoas em situação de rua terão prioridade na seleção.

O atendimento será no Pátio do Colégio, nº 5, das 10h às 16h. É preciso levar o RG, carteira de trabalho e algum comprovante de residência, caso tenha.

Contatos: 3105-4521/3106-8780  
E-mail: cch@prefeitura.sp.gov.br

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