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Protestos no PR: Entenda por que os professores estão em greve

29.abr.2015 - PMs atiram bombas de gás contra professores que protestavam contra as mudanças na previdência estadual  - Joka Madruga/Futura Press/Estadão Conteúdo
29.abr.2015 - PMs atiram bombas de gás contra professores que protestavam contra as mudanças na previdência estadual Imagem: Joka Madruga/Futura Press/Estadão Conteúdo

Do UOL, em Curitiba

04/05/2015 13h01Atualizada em 04/05/2015 13h38

Os professores da rede estadual do Paraná estão em greve desde 27 de abril porque são contrários a uma mudança no sistema de previdência dos servidores do Estado. Apesar da paralisação e diversos protestos, o projeto de lei que altera o Paranaprevidência foi aprovado na quarta (29) pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Beto Richa (PSDB) no dia seguinte.

O Paranaprevidência é composto pelos fundos Militar, Financeiro e Previdenciário. Com a nova lei, o governo transfere 33,5 mil beneficiários do Fundo Financeiro, que é bancado pelo governo, para o Previdenciário, arcado por contribuições dos servidores.

O Fundo Previdenciário tem atualmente uma “poupança” de R$ 8 bilhões e tinha, antes da mudança, capacidade para pagar os servidores por até 57 anos. A partir de agora, a capacidade do Fundo Previdenciário será de até 29 anos.

Para os professores, a mudança é uma ameaça a longo prazo, porque coloca em risco as aposentadorias dos servidores. "As alterações são prejudiciais aos servidores, pois vão tentar cobrir o caixa do governo, o que gera insegurança à nossa classe", diz Antônio Marcos Gonçalves, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato).

"A mudança pode gerar efeitos catastróficos a médio e longo prazo", explica Arildo Ferreira de Castro, presidente do Núcleo Sindical de Apucarana. Já o deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB) afirmou que as aposentadorias dos servidores não correm risco. "As aposentadorias jamais serão ameaçadas", disse.

De acordo com o governo, a migração dos beneficiários do Fundo Financeiro para o Fundo de Previdência pode gerar uma economia mensal de R$ 125 milhões, isso porque o governo não vai precisar repassar todo mês o dinheiro para pagar os 33,5 mil servidores. O déficit do Estado atualmente é de R$ 560 milhões

Protestos e violência

Na quarta, quando o texto foi aprovado pelos deputados paranaenses, mais de 200 pessoas ficaram feriadas e 14 foram detidas durante um protesto de professores. A PM usou bombas de gás e balas de borracha. Beto Richa defendeu a ação e disse que os policiais apenas reagiram contra atos de black blocks. O sindicato disse que houve excessos por parte da PM.

Em fevereiro de 2015, os professores da rede estadual do Paraná já haviam paralisado suas atividades por 29 dias. A manifestação aconteceu por conta das propostas que integravam o chamado "pacotaço", um conjunto de medidas que propunha ações de austeridade fiscal anunciado pelo governador Beto Richa.

Segundo a assessoria do Legislativo, o acordo firmado junto dos professores em março está sendo cumprido e o projeto para a reformulação da previdência passa por discussões já há mais de 50 dias.