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A "Pátria Educadora" perde com a saída de Renato Janine do MEC?

José Cruz/Agência Brasil
28.jul.2015 - Janine Ribeiro em entrevista coletiva sobre o Pronatec Aprendiz Imagem: José Cruz/Agência Brasil

Karina Yamamoto

Do UOL, em São Paulo

2015-10-02T16:17:24

2015-10-02T17:45:25

02/10/2015 16h17Atualizada em 02/10/2015 17h45

A "Pátria Educadora" perde com a saída de Renato Janine do MEC? Segundo os especialistas consultados pelo UOL, a resposta à pergunta é: a educação perde, mas não perde muito.

O fato mais grave é em relação à condução do MEC (Ministério da Educação) -- a pasta terá seu quarto ministro em dez meses e não especificamente em relação à saída do professor da USP (Universidade de São Paulo). Apesar da instabilidade no ministério, os especialistas lembram que as diretrizes para as políticas educacionais definidas pelo PNE (Plano Nacional de Educação) têm servido de condutor das últimas gestões.

"Estabilidade é muito importante para se observarem resultados [na área da educação]", diz Alejandra Velasco, coordenadora geral do movimento Todos pela Educação. Com a mudança, explica, há uma natural pausa nas discussões [da Base Nacional Comum e do Sistema Nacional de Educação] enquanto as equipes se recompõem. 

Para a especialista em educação Cleuza Repulho, a inconstância dos gestores no cargo é problemática. "A educação perde quando se muda tanto de gestor, que têm perfis tão diferentes", afirma comparando Cid Gomes e Janine Ribeiro.

Faltou força política

Na avaliação de Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e blogueiro do UOL, Renato Janine Ribeiro não tinha força política para enfrentar um período de ajustes orçamentários como esse. "Ele não tinha domínio da pauta da educação básica nem o conhecimento necessário do relacionamento entre Estados e municípios", diz.

Segundo Cara, um bom ministro precisa reunir três critérios: saber fazer política (para conseguir disputar por verbas e administrar demandas), ser um bom gestor (para colocar o ministério para funcionar) e ser um formulador de políticas públicas. E Janine Ribeiro não correspondeu a nenhum dos três quesitos.

Já o filósofo e escritor Paulo Ghiraldelli, professor da da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) afirma que foi justamente a falta de apoio político que levou Janine Ribeiro ao MEC. "Janine caiu porque entrou para cair", escreveu o docente da Faculdade de Educação da UFRRJ em seu blog pessoal. Para ele, um nome frágil politicamente ajudaria numa eventual troca de ministro.

Perfil "técnico"

O professor Renato Janine Ribeiro durou menos de seis meses à frente do MEC (Ministério da Educação) -- ele tomou posse no dia 6 de abril deste ano e foi demitido da função no dia 30 de setembro.

Na época da sua nomeação, a presidente, Dilma Rousseff, declarou que fazia uma escolha técnica e não, política após a saída brusca de Cid Gomes do MEC, que ficou menos de três meses no cargo.

A tarefa de Janine Ribeiro era desafiadora: em um ano marcado por cortes orçamentários, ele teria a implantação do PNE (Plano Nacional da Educação) pela frente -- a legislação que determina os rumos da educação no país entre 2014 e 2024 previa, entre outras metas, o investimento de 10% do PIB no setor.

O  que aconteceu na gestão Janine

  • Aniversário de um ano do PNE

Sob sua gestão, o PNE (Plano Nacional de Educação) deveria aprovar os planos estaduais e municipais, cujas discussões se voltaram para a inclusão ou exclusão de políticas de combate à discriminação baseada no gênero. Planos de, pelo menos, oito Estados baniram o que foi chamado de ideologia de gênero.

Especialistas já comentavam que, sem dinheiro, a implantação do plano ficaria prejudicada. À época da aprovação dos planos estaduais e municipais, Janine Ribeiro minimizou o fracasso do primeiro ano do PNE.

  • Greve nas universidades federais

Em sua passagem pelo MEC, Janine Ribeiro enfrentou uma greve de servidores e professores das universidades federais -- a paralisação começou no final de maio e ainda há instituições que não voltaram às atividades. Os grevistas pedem diálogo, mas o salário da categoria já havia sido reajustado segundo o então ministro.

  • Ajustes no financiamento do ensino superior

Com o ajuste de orçamento na Esplanada, o Fies, programa de financiamento estudantil, sofreu reajuste nos juros, que passaram de 3,4% a 6,5%, além de redimensionar o público-alvo (cuja renda diminuiu). Em 2014, o programa era responsável por 40% das matrículas dessa etapa de ensino, ante os 15% que eram meta do governo. O crescimento do Fies era visto como exagerado.

  • Abertura de consulta da Base Nacional Comum

A proposta de um documento que traga os conteúdos básicos que devem ser ensinados na escola foi colocada em uma plataforma na internet para consulta pública até o final do ano. Especialistas consultados pelo UOL apoiam a iniciativa, mas acham que faltou rigor na elaboração da proposta.

  • Comitê de Gênero virou comitê de Comitê de Combate às Discriminações

Em 9 de setembro, Janine Ribeiro criou o Comitê de Gênero, que não durou um mês. No dia 21 do mesmo mês, foi substituído pelo Comitê de Combate às Discriminações, um resultado da pressão empreendida pela Frente Parlamentar Evangélica (FPE) sobre o Palácio do Planalto, segundo Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Na época da aprovação dos planos, ele havia criticado a retirada das questões de gênero do documento.

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