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MEC admite atraso em repasse para programa de educação integral

Marcelle Souza

Do UOL, em São Paulo

12/01/2016 12h00

O secretário de Educação Básica do MEC (Ministério da Educação), Manoel Palácios, negou-se a fazer comentários sobre a irregularidade de repasses e os números da pesquisa da Fundação Joaquim Nabuco sobre o programa Mais Educação.

Segundo o levantamento da instituição, das 1.638 escolas pesquisadas, 43% tiveram que adiar o início das atividades. Entre elas, 26,5% dos gestores afirmam que o motivo foi o atraso na chegada dos recursos.

“Não tive contato com os dados da pesquisa, ainda não há um relatório final”, afirmou Palácios.

O secretário confirmou, no entanto, que em 2015 parte das unidades ficou sem receber a segunda parcela da verba do Mais Educação. Palácios reconheceu que o atraso no pagamento prejudica a execução das atividades do programa, mas diz que o problema de 2015 foi posterior à coleta de dados feita pela pesquisa.

“Houve um atraso para um conjunto de escolas que corresponde a 30%”, disse o representante do MEC.  A primeira parcela foi paga para todas as escolas em 2014, quando o edital foi publicado. Mas parte delas ficou sem receber a segunda remessa, que deveria ser paga em 2015.

Sobre a falta de monitoramento do programa, outro problema apontado pela Fundação Joaquim Nabuco, o secretário disse que “não tem sentido monitorar a execução das atividades nas 60 mil escolas" atendidas pelo Mais Educação. Segundo Palácios, o acompanhamento compete a Estados e municípios, que devem “atestar que as atividades foram efetivamente realizadas”.

Avaliação positiva

Para Palácios, a pesquisa da Fundação Joaquim Nabuco sobre o Mais Educação mostra uma avaliação positiva de diretores e professores envolvidos no programa.

“A opinião de gestores e professores comunitários em face do programa é muito positiva. Há uma afirmação de que as ações [do Mais Educação] ajudam o aluno no desenvolvimento em linguagens, português”, disse.

Em entrevista ao UOL, Palácios disse ainda que o foco do Mais Educação agora deve ser a convergência com outros programas do MEC com foco na escola, como os de formação continuada e iniciação à docência, para melhorar os resultados dos alunos em alfabetização. “A ideia é dar um apoio para as escolas que apresentam baixo desempenho, mobilizar uma parte do corpo docente para as atividades de acompanhamento pedagógico”, diz.

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