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Vai doer, mas professor vai ter mais qualidade, diz MEC sobre ensino médio

Do UOL, em São Paulo

2016-09-30T15:35:29

30/09/2016 15h35

A MP (medida provisória) que estabelece a reforma do ensino médio – anunciada no último dia 22 -- ainda causa polêmica. Muitas dúvidas quanto a sua implantação ainda pairam no ar e uma delas está relacionada ao trabalho dos professores que terão de atuar no ensino integral.

Para o secretário de Educação Básica do MEC (Ministério da Educação), Rossieli Soares da Silva, a longo prazo a reforma não terá tanto impacto na rotina dos professores e será positiva para eles.

“[A mudança para o ensino integral] Vai doer no início? Vai doer, mas o professor vai ter muito mais qualidade”, explicou Silva, que participou nesta sexta-feira (30) de uma videoconferência com jornalistas, promovida pela Jeduca (Associação de jornalistas de educação).

O secretário exemplificou que um professor de filosofia, por exemplo, tem uma aula por semana de 50 minutos e trabalha em 26 turmas. Com o ensino médio integral e a flexibilização do currículo, o profissional poderá se dedicar a menos turmas e a um grupo menor de estudantes, já que eles escolherão as matérias de maior interesse para cursar.

“A carga horária [determinada para as escolas] já existe. Apenas terá que se adequar. Se eu tenho professor para 2.400 horas, é só organizar. O professor de filosofia vai dar as aulas da Base Nacional Curricular [dentro da carga definida], mas depois ele dará aula para um grupo menor com ênfase em filosofia [dentro da ênfase que a escola oferecer]”, resumiu.

Sobre os possíveis gastos que as escolas teriam para contratar novos profissionais, o secretário defendeu que não será necessário investimentos além do já determinado. “[As escolas atuarão] Aproveitando a mão de obra que têm. Não tem custo maior [para novas contratações].”

Profissionais sem formação adequada poderão dar aulas

Outro ponto que o secretário tentou esclarecer foi sobre a contratação de profissionais sem formação adequada (educação básica, técnica, ensino superior) para atuarem nas escolas.

O trecho da MP estabelece que profissionais com notório saber podem ser contratados pelos respectivos sistemas de ensino "para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação". No entanto, o secretário reformou que isso deve ocorrer “única e exclusivamente no ensino técnico e profissionalizante”. 

“O notório saber não tem nada a ver com as disciplinas da Base Comum. Dependendo de onde o curso é oferecido, você não tem o profissional adequadamente formado para aquilo”, argumentou, reforçando que existem muitas pessoas que não são formadas, mas são profissionais brilhantes na prática e podem passar esse conhecimento.

“Licenciaturas continuam sendo exigidas para todas as áreas de conhecimento [do ensino médio padrão]”, ressaltou.

O que é uma medida provisória?

A MP é um instrumento com força de lei que é adotada pelo presidente da República em casos considerados urgentes. Ela tem efeito imediato e um prazo de validade de até 60 dias, prorrogáveis por igual período.

Para a medida provisória se transformar definitivamente em Lei, é preciso a aprovação do Congresso Nacional. Em caso de aprovação, a MP é encaminhada para sanção presidencial, que pode vetar o texto parcial ou integralmente, caso discorde de eventuais alterações feitas durante o processo.

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