TCU bloqueia bens de servidores e quer explicações de ex-reitor da UFPR

O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu na tarde desta quarta-feira (22) convocar o ex-reitor da UFPR (Universidade Federal do Paraná), Zaki Akel Sobrinho, para dar explicações sobre omissão no acompanhamento de concessões de bolsas de estudos e pesquisas, alvo de operação da PF que investiga o desvio de R$ 7,5 milhões da universidade.

Também foram convocados os ex-pró-reitores de Pesquisa e Pós-Graduação, Edilson Sérgio Silveira, e de Planejamento, Orçamento e Finanças, Lúcia Regina Assumpção Montanhini. Os três exerceram seus cargos durante os anos em que as possíveis fraudes ocorreram, de 2013 a 2016.

Além disso, o TCU tornou indisponíveis, por um ano, os bens de nove servidores da UFPR, entre eles Silveira, Lúcia Regina e a atual vice-reitora Graciela Inês Bolzon de Muniz, que, à época, era coordenadora de pesquisa e desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia e chegou a ser substituta do pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação.

"Causam espécie a fragilidade dos processos de concessão e a completa ausência de elementos que legitimem despesas que ultrapassaram R$ 7 milhões na UFPR, em pagamentos realizados durante quase quatro anos. Os processos que deveriam instruir cada uma das concessões não foram localizados e, ao que indicam as avaliações iniciais, nem mesmo existiam", anotou a ministra relatora do caso, Ana Arraes, que teve seu voto acolhido pelo plenário.

O acórdão do TCU determina que sejam abertos "27 processos de tomada de contas especial, individualizados por beneficiário das bolsas e auxílios irregulares". Além disso, manda que os servidores responsáveis pela liquidação e pagamento dos débitos apresentem em 15 dias as suas defesas, ou que recolham aos cofres da UFPR "as quantias discriminadas em cada caso, atualizadas monetariamente a partir das respectivas datas até o efetivo recolhimento".

A reportagem procurou a assessoria da UFPR para que comentasse o acórdão do TCU, mas foi informada de que a universidade não vai se manifestar nesta quarta-feira.

TCU no PR quer “pente-fino"

" Todos os que receberam e não têm vínculo [com a UFPR] e os [servidores] que assinaram pagamentos serão chamados a se explicar perante o TCU. Depois que fizermos essa análise, vamos ouvir quem acharmos que causou o prejuízo", disse ao UOL o secretário de controle externo do TCU no Paraná, João Manoel Dionísio, que participou da sessão do plenário.

"Já que nossa percepção do risco da universidade aumentou, vamos estudar outras ações. Vamos analisar quais as áreas prioritárias da UFPR para realizarmos um 'pente-fino'", afirma Dionísio.

Ele foi questionado sobre possíveis brechas no Sistema Administrativo Financeiro (Siafi) do governo federal, uma das causas apontadas pelo reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, para a possível fraude cometida no pagamento de bolsas e auxílios. 

Segundo a reitoria, o Siafi exige que número de CPF de beneficiados com bolsa seja cadastrado manualmente – é nesse momento que os pagamentos a pessoas sem envolvimento com a universidade eram determinados.

"A pessoa a quem eles delegaram essa tarefa não era de confiança. Se a pessoa que cadastrar não é honesta, e não houver controle sobre ela, acontece o que aconteceu", diz Dionísio.

"O excesso de confiança [em um funcionário] permite brechas. Por mais que se confie na pessoa, tem de haver ferramentas de controle", afirma o o presidente da Associação Nacional dos Servidores Integrantes das Auditorias Internas do MEC (Fonai-MEC), Jeferson Alves dos Santos.