MEC suspende parcialmente atividades de 27 instituições de ensino superior

Do UOL, em São Paulo

  • Brian Snyder/Reuters

Por determinação do MEC (Ministério da Educação), estão suspensas parcialmente a partir desta segunda-feira (19) as atividades de 27 instituições de ensino superior distribuídas por todo o país.

Em um despacho publicado hoje no "Diário Oficial da União", o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Henrique Sartori de Almeida Prado, afirma que a decisão se deve a supostas irregularidades.

A medida cautelar é um desdobramento de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Faculdades Irregulares, instalada pela Alepe (Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco), que teve início com a denúncia de um grupo de estudantes do Pernambuco.

Entre as irregularidades apuradas pela CPI, estão a venda de diplomas, a classificação de cursos livres de extensão como cursos de graduação e a terceirização da oferta de ensino. O MEC não informou, no entanto, quais seriam as atividades investigadas em cada uma das 27 instituições de ensino.

Segundo a pasta, serão suspensos os serviços administrativos, como pedidos de abertura de novos cursos, por exemplo. As aulas continuam ocorrendo normalmente. Por isso, o MEC sustenta que os alunos não serão prejudicados e destaca que o processo de investigação se encontra ainda em andamento.

Veja a relação das instituições de ensino superior com atividades parcialmente suspensas pelo MEC:

Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG)
Faculdade Afirmativo (FAFI)
Faculdade América Latina de Ijuí (FAL)
Faculdade Anchieta do Recife (FAR)
Faculdade Atual (FAAT)
Faculdade Centro Oeste do Paraná (FACEOPAR)
Faculdade Cidade de Guanhães (FACIG)
Faculdade da Aldeia de Carapicuíba (FALC)
Faculdade de Ciência e Educação do Caparaó (FACEC)
Faculdade de Ciências Médicas da Bahia (Ciências Médicas)
Faculdade de Saúde de Paulista (FASUP)
Faculdade do Sertão (UESSBA)
Faculdade Ecoar (FAECO)
Faculdade Latino Americana de Educação (FLATED)
Faculdade Paraíso (FAP)
Faculdade Paranapanema (FP)
Faculdade Regional Brasileira - Maceió (IBESA)
Faculdade Santa Cruz (FACRUZ)
Faculdade Santo André (FASA)
Faculdade Santo Augusto (FAISA)
Faculdade Teológica Evangélica do Rio de Janeiro (FATERJ)
Faculdades Integradas de Várzea Grande (FIAVEC)
Instituto Brasileiro de Educação Superior Continuada (IBEC)
Instituto de Educação e Tecnologias (INET)
Instituto Superior de Educação de Floresta (ISEF)
Instituto Superior de Educação de Pesqueira (ISEP)
Instituto Superior de Educação Franciscano Nossa Senhora de Fatima (FATIMA)

Outro lado

Procurada pelo UOL, a FAR (Faculdade Anchieta do Recife) destacou que a faculdade foi credenciada novamente ao sistema do MEC ainda nesse ano, mas que o departamento jurídico irá tomar as providências necessárias para esclarecer a medida. Segundo Ivan Requena, diretor geral da FAR, "a situação da instituição é regular, não há restrição".

A FASUP (Faculdade de Saúde de Paulista), localizada em Paulista (PE), diz que ainda não foi intimada formalmente pelo MEC e que só tomou conhecimento da situação pelo Diário Oficial do órgão. O departamento jurídico da faculdade ressaltou também que não terceiriza o sistema de educação, uma vez que só presta serviços previamente autorizados pelo MEC, e por isso "estranha por qual motivo o MEC colocou a instituição nessa lista".

A Faculdade Santa Cruz também nega que ofereça cursos de extensão e outros cursos irregulares fora da sede. Segundo o posicionamento da direção, a faculdade aguarda a notificação oficial do MEC e se coloca a disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários.

Já na Faculdade do Sertão, uma mulher que se identificou como Josélia pediu para que a reportagem ligasse após as 15h para falar com a pessoa responsável, que se chamaria Priscila. No entanto, ninguém atendeu novamente o telefone nesse horário.

Na Faculdade Paraíso, o reitor Paulo disse que iria averiguar as informações e pediu para que a reportagem ligasse novamente dentro de meia hora, mas ninguém atendeu novamente o telefone nesse horário.

A Fiavec disse que irá se posicionar através de nota nesta terça (20). Já a Faisa afirmou jamais ter praticado terceirização e realização de cursos livres e destacou que em setembro de 2016 se pronunciou através de ofício sobre o uso indevido de sua marca no Estado do Pernambuco.

Em nota enviada, o Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG) informou que sua presença na lista foi um equívoco do próprio MEC. Segundo o Centro, a portaria de credenciamento do grupo é a 314, mas a CPI teria utilizado uma portaria antiga, 714. O Centro disse que já entrou em contato com o MEC para que o erro seja consertado.

A Faterj disse que as medidas impostas apenas proíbem a instituição de realizar atos que na verdade nunca realizou, como a terceirização do ensino superior, o que não impede o funcionamento regular das suas atividades. A instituição também afirmou que buscará meios legais de reparo ao dano causado pelo ato do Ministério.

O UOL também tentou contato com a Faculdade Afirmativo, Faculdade América Latina de Ijuí, Faculdade Atual, Faculdade do Centro Oeste do Paraná, Faculdade Cidade de Guanhães, Faculdade de Aldeia de Carapicuíba, Faculdade de Ciência e Educação do Caparaó, Faculdade de Ciências Médicas da Bahia, Faculdade Ecoar, Faculdade Latino Americana de Educação, Faculdade Paranapanema, Faculdade Regional Brasileira, Fasa, Instituto de Educação e Tecnologias, Instituto Superior de Educação de Floresta, Instituto Superior de Educação de Pesqueira Instituto Superior de Educação Franciscano Nossa Senhora de Fatima, por telefone e por e-mail, mas as instituições não se pronunciaram até o momento. Grande parte delas ainda desconhecia a decisão do MEC.

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