Inep volta atrás e diz que reembolsará candidato que pagou R$ 820 por taxa do Enem

Após se negar a reembolsar um candidato de João Pessoa que pagou um valor 900% acima do correto ao fazer a inscrição do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) informou nesta quinta-feira (29) que fará o estorno a todos os estudantes que tiverem efetuado um pagamento superior ao certo.

A decisão do Instituto foi tomada horas após o UOL publicar reportagem sobre o caso de Leonardo Guedes. O pai dele, o jornalista Lenilson Guedes, se equivocou ao pagar o boleto de inscrição do Exame em um caixa eletrônico de banco e, em vez de digitar R$ 82,00, colocou R$ 820 no campo de pagamento. Ao notar o engano, ele recorreu ao Inep para solicitar o reembolso, mas seu pedido foi negado. Lenilson, então recorreu à Justiça e teve seu caso noticiado na imprensa.

“O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai atender, administrativamente, a solicitação de reembolso de Leonardo Araújo Guedes, assim como de outros participantes que, eventualmente, também pagaram, por engano, um valor superior ao estabelecido para a taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), fixada em R$ 82”, informou o órgão na tarde desta quinta-feira, em nota enviada ao estudante.

No comunicado, o Inep reiterou que a recusa em pagar o estorno a Lenilson respeitava uma cláusula do contrato do Enem. Entretanto, o instituto decidiu que retornará o valor a mais.

“O Edital do Enem 2017 – assim como o das últimas sete edições – explicita em seu item 3.2.2 ‘que o valor referente à taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, exceto no caso de cancelamento do Enem 2017’. Entretanto, a a Comissão de Demandas do Inep’, responsável pela análise e deliberação dos pleitos encaminhados após a conclusão do período de inscrição, deliberou e decidiu pelo reembolso da diferença dos valores”, diz o texto.

O Instituto informou ainda que outros candidatos que também tiverem pagado um valor acima de R$ 82 terão direito ao estorno.  

“Todos os participantes nessa mesma situação que desejarem receber o valor pago a mais deverão encaminhar a solicitação para o endereço eletrônico atendimento.enem@inep.gov.br, com os seus respectivos dados bancários. Caso o participante não seja correntista ou o titular da conta, poderá sacar o valor do reembolso em qualquer agência do Banco do Brasil, em data a ser informada pelo Inep, por e-mail ou SMS”, conclui a nota.

“O dinheiro é meu”, reclamou pai

O jornalista Lenilson Guedes havia tentado de várias maneiras obter o reembolso do valor pago acima do correto, mas o Inep havia rejeitado. Revoltado, o pai desabafou nas redes sociais e acionou o Instituto na Justiça.

“O dinheiro é meu. Eu até gostaria de saber como o Inep pretende usar esse dinheiro. Será que vai para um fundo de combate à pobreza ou vai para o bolso de algum figurão do órgão?”, reclamou ele.

Além do transtorno referente ao pagamento, para surpresa do jornalista, o filho descobriu que a inscrição não tinha sido efetivada, o que só veio acontecer quase um mês após o pagamento da taxa. Isso após várias reclamações na ouvidoria do Inep, segundo Lenilson.