Alunas de medicina usaram cotas para fraudar ingresso na UFMA, diz MPF

O Ministério Público Federal identificou fraudes no ingresso de cinco estudantes por meio de cotas destinadas a alunos do ensino público no curso de medicina do campus Pinheiro, da UFMA (Universidade Federal do Maranhão). A comprovação da fraude foi divulgada nesta sexta-feira (29). As estudantes, dos Estados do Amapá, Ceará e Pará, foram denunciadas à Justiça. Seus nomes não foram divulgados, pois os inquéritos correm em segredo de Justiça.

Segundo o MPF, as alunas estudaram em escolas particulares e apresentaram certificados falsos de conclusão do ensino médio em escolas públicas, entre outros documentos, para serem aprovadas em vagas destinadas às cotas.

Após a comprovação da fraude, as cinco estudantes tiveram suas matrículas canceladas ou optaram por se desligar voluntariamente do curso de medicina. 

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Denúncia por e-mail

Há um ano, o MPF recebeu por e-mail a denúncia da fraude e começou a apurar as informações. O procurador da República Juraci Guimarães Júnior contou que teve dificuldade na investigação e comprovação da fraude porque as alunas eram de outros Estados. O governo federal não possui dados de alunos que concluíram o ensino médio em escolas públicas e particulares para serem cruzados caso as universidades necessitem de comprovação da veracidade dos documentos.

Guimarães Júnior destacou que a política de cotas ainda é fundamental no ingresso ao curso superior para reduzir desigualdades sociais nacionais, “mas é indispensável que ela atenda rigorosamente às regras legais estabelecidas, sob pena de provocar mais distorções do que aquela que se busca combater,” destacou.

O MPF recomendou à UFMA que verifique a autenticidade de todos os certificados de conclusão do ensino médio apresentados por aprovados que ingressaram ou ingressarão por meio do sistema de cotas para escola pública em cursos da universidade.

A Promotoria recomendou ainda que a SES (Secretaria Estadual de Educação) do Maranhão e a direção do Instituto Federal do Maranhão cumpram rigorosamente os requisitos para emissão de certificados de conclusão do ensino médio com base nos resultados do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A ação pede que a SES informe se alunos com o certificado de conclusão em escola pública cursaram anteriormente o ensino médio em instituição privada.

Universidade diz que há rigor

A UFMA destacou que a cada ano têm mais rigor na efetuação das matrículas de candidatos que usaram o sistema de cotas de escola pública, devendo apresentar o histórico escolar parcial e comprovação do histórico escolar por meio de entrevistas dos aprovados. 

A universidade enfatizou que os aprovados por meio de contas públicas devem apresentar declarações informando que não cursaram séries em escolas privadas. A UFMA ainda informou que faz uma avaliação da renda per capita dos aprovados por meio de cotas públicas.