MEC libera Prouni para professor já formado e amplia formação a distância

Professores que já tenham ensino superior cursado poderão fazer uma segunda licenciatura com bolsa do Prouni (Programa Universidade Para Todos), sem precisar comprovar renda. A medida faz parte da Política Nacional de Formação de Professores, anunciada nesta quarta (18) pelo MEC (Ministério da Educação).

Segundo o MEC, das 56 mil bolsas do Prouni oferecidas para cursos de licenciatura, 20 mil não são preenchidas. “Para induzir a formação docente, nós vamos ampliar os benefícios para os professores graduados”, afirmou a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro.

Segundo ela, uma das principais causas da ociosidade das bolsas são os critérios de renda para participação no programa.

Até então, apenas candidatos que comprovassem renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa podiam concorrer a bolsas integrais. Para bolsas de 50%, a renda familiar deveria ser de até três salários mínimos por pessoa. Além disso, somente candidatos sem diploma de ensino superior podiam participar do programa.

Formação a distância

O MEC ainda anunciou que irá ampliar a oferta de ensino a distância para formação de professores: 75% das vagas da UAB (Universidade Aberta do Brasil), que oferece cursos de ensino a distância de diversas universidades públicas do país, serão reservadas para docentes que queiram fazer o primeiro ou segundo curso de licenciatura –o que corresponde a 187,5 mil vagas.

“Além disso, [será oferecido] um aprofundamento em conteúdos como as TICs [tecnologias de informação e comunicação], matemática e português para os ingressantes nos cursos da UAB”, afirmou Maria Helena.

Segundo ela, serão oferecidas ainda através da UAB licenciaturas para todos os componentes da BNCC (Base Nacional Comum Curricular), documento que deve nortear a educação no país e que está atualmente sob análise do CNE (Conselho Nacional da Educação). “Esse é um fator indispensável tanto para a implementação da BNCC como da reforma do ensino médio”, disse.

Residência pedagógica

Também como parte da Política Nacional de Formação de Professores, pelo menos 80 mil bolsas serão oferecidas para o Programa de Residência Pedagógica, em que o estudante de licenciatura poderá fazer um estágio supervisionado a partir do terceiro ano do curso em escolas de educação básica.

O objetivo, segundo o MEC, é melhorar a qualidade da formação inicial dos professores. Para isso, deverão ser feitos convênios entre as instituições de ensino superior e a rede pública de ensino.

A medida é uma modernização do Pibid (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência). Atualmente coordenado pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), o Pibid oferece bolsas para alunos de cursos presenciais que façam estágio em escolas públicas e que se comprometam a permanecer como professores na rede quando graduados.