MPF critica PF por batizar operação na UFMG com canção contra a ditadura

A Procuradoria do MPF (Ministério Público Federal) dedicada aos direitos da cidadania criticou a PF (Polícia Federal) por fazer referência à música "O Bêbado e o Equilibrista" para batizar a operação deflagrada nesta quarta-feira (6) na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

Intitulada de "Esperança Equilibrista", a operação apura supostos desvios de recursos na construção do Memorial da Anistia Política do Brasil. Na manhã de ontem, Jaime Arturo Ramirez e Sandra Regina Goulart de Almeida, respectivamente reitor e vice-reitora da instituição, foram alvos de condução coercitiva pela PF.

Para a PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), o título "Esperança Equilibrista" teve uso inadequado. "[A Procuradoria] considera ser infeliz a denominação dada à operação policial, a qual se apropria de passagem de música de Aldir Blanc e João Bosco, imortalizada na voz de Elis Regina", disse, por meio de nota.

A procuradoria alegou que a canção, lançada em 1979, é reconhecida como um "hino da luta" daqueles que foram vítimas ou sofreram perdas durante o período da ditadura militar (1964-1985)."Se tornou hino da luta por liberdades e direitos no País, especialmente daqueles que foram mortos, torturados ou desapareceram por força da repressão política durante a ditadura militar", completou.

Alerta contra conduções coercitivas

Na nota, o órgão do MPF também fez considerações sobre o "uso exagerado de medidas coercitivas" em universidades. A análise da Procuradoria é de que as instituições gozam de autonomia e, por isso, o uso da força policial deve ocorrer com "ponderação".

"Evidentemente que essa autonomia não impede a apuração de crimes, porém seu rompimento deve ser reservado às situações de gravidade que, em um juízo de ponderação, justifiquem a presença de forças policiais no ambiente da universidade", afirmou.

No texto, a Procuradoria afirmou que a presença de policiais no campus remete a acontecimentos da ditadura. " [A presença de forças policiais] traz tristes memórias, oriundas justamente do período autoritário sobre o qual o Memorial da Anistia Política irá se debruçar."

A Procuradoria também fez uma defesa dos recursos públicos destinados ao Memorial da Anistia Política. Segundo a nota, a investigação sobre supostos desvios não pode "depreciar" a importância da constituição do instituto.

O UOL procurou Polícia Federal para comentar a nota da PFDC e aguarda retorno.

Entenda a investigação

De acordo com a PF, teriam sido gastos mais de R$ 19 milhões na construção e em pesquisas de conteúdo para uma exposição do Memorial, “mas o único produto aparente é um dos prédios anexos, ainda inacabado”.

Idealizada em 2008 a fim de preservar e difundir a memória política dos períodos de repressão, a obra do Memorial foi financiada pelo Ministério da Justiça e executada pela UFMG.

Em nota, a CGU informou que foram apurados, até o momento, desvios de mais de R$ 3,8 milhões de recursos vinculados ao projeto do Memorial.

Além disso, na execução e na prestação de contas da iniciativa, teriam sido verificadas irregularidades como falsificação de documentos, pagamento de estágio a pessoas sem vínculo estudantil, desvio de valores para outras contas estranhas ao projeto, além de gastos não relacionados ao objeto da obra.

Ainda segundo a CGU, o projeto inicial do museu teria passado de R$ 5 milhões para quase R$ 30 milhões, sendo que o valor gasto até o momento seria de quase R$ 20 milhões.

Na operação desta quarta, mais de 100 policiais federais e auditores da CGU e do TCU cumpriram 11 mandados de busca e apreensão. Pelo menos 8 mandados de condução coercitiva foram cumpridos.