Reitor da UFPR critica 'demonização' das universidades por operações da PF

“Eu não defendo em nenhum momento que essas instituições públicas universitárias não devam ser fiscalizadas. Mas eu nunca vi antes, em um contexto de 12 meses, que as universidades tivessem sido alvo, de maneira coordenada.”

A afirmação é de Ricardo Marcelo Fonseca, reitor da UFPR (Universidade Federal do Paraná), que em entrevista ao UOL disse ver um “padrão” de operação da PF nas universidades durante investigações de supostos desvios de dinheiro.

A entrevista foi concedida na última quarta (13), uma semana antes de o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibir a realização de condução coercitiva de qualquer investigado em todo o país.

Para Fonseca, causa “estranhamento” a utilização de conduções coercitivas e até prisões temporárias de reitores pela PF. A cobertura midiática “massiva” sobre essas operações contribuiria ainda para uma “demonização” das universidades, na avaliação dele.

Em dezembro de 2016, a PF deflagrou uma operação para investigar desvios de recursos em programas de incentivo à pesquisa na UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

Em fevereiro deste ano, a Polícia Federal deflagrou a operação Research para apurar um suposto esquema de desvio de R$ 7,3 milhões em bolsas e auxílios de pesquisa na UFPR. Na ocasião, 29 pessoas foram presas e outras oito foram levadas a prestar depoimento sob condução coercitiva -- incluindo a atual vice-reitora da instituição, Graciela Bolzon. No entanto, ela não se tornou ré no processo que investiga o esquema.

Já em setembro, a operação Ouvidos Moucos, na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), prendeu preventivamente o ex-reitor Luiz Carlos Cancellier. Mesmo solto, ele foi afastado do cargo. Dezoito dias depois, cometeu suicídio.

No último dia 6 de dezembro, Jaime Arturo Ramirez e Sandra Regina Goulart de Almeida, respectivamente reitor e vice-reitora da instituição da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerias), foram alvo de condução coercitiva pela PF. A operação, batizada Esperança Equilibrista, foi deflagrada para apurar supostos desvios de recursos na construção do Memorial da Anistia Política do Brasil.

Ao UOL, Fonseca falou ainda sobre as dificuldades orçamentárias por que as universidades federais vêm passando. Levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo aponta que o orçamento dessas instituições caiu R$ 3,4 bilhões nos últimos 3 anos. 

Leia abaixo os principais trechos da entrevista:

UOL: Primeiramente, gostaria que você descrevesse como foram as operações da PF na UFPR, no âmbito da Operação Research.

Ricardo Marcelo Fonseca: Quando aconteceu a primeira fase, em fevereiro desse ano, [os policiais] chegaram às 6h da manhã com um grande contingente de pessoas, de viaturas, fortemente armados. Não tenho certeza, mas acho que foram conduzidos coercitivamente, de servidores que estavam na reitoria naquele dia, 8 ou 9 pessoas. Eram servidores que trabalhavam na parte administrativa aqui da faculdade. Foram presas algumas pessoas, e essas que foram presas depois a investigação mostrou que de fato estavam envolvidas com as irregularidades.

Mas o meu ponto é o seguinte: de todas as pessoas, fora essas que foram presas, as que foram conduzidas coercitivamente não foram indiciadas. Ou seja, o resultado final do inquérito demonstrou que elas não estavam envolvidas com as irregularidades que foram apuradas.

Então, a minha questão é essa. Acho que os problemas têm que ser corrigidos, mas condução coercitiva é uma forma de privação de liberdade, é algo muito violento e muito sério.

Olhando o que aconteceu desde a UFRGS no fim do ano passado, na UFSC em setembro desse ano e finalmente agora na UFMG, a gente percebe que existe um padrão, e é isso que começa a assustar
Ricardo Marcelo Fonseca

Eu não defendo em nenhum momento que essas instituições públicas universitárias não devam ser fiscalizadas, mas eu nunca vi antes em um contexto de 12 meses que as universidades tivessem sido alvo, de maneira coordenada.

Eu quero crer, claro, que isso não esteja ligado a um projeto de desvalorização consciente que se faça das universidades públicas, porque coincidentemente nós temos sido muito atacados, inclusive pelos meios de comunicação, com relação a uma suposta ineficiência, que seríamos muito caros como instituição pública.

A prisão de um dirigente máximo de uma universidade é uma coisa que golpeia a instituição de uma maneira peculiar, digamos assim. A crise em que a UFSC entrou depois da prisão e mesmo antes do suicídio do reitor Cancellier bem demonstra isso. A instituição como que fica sem rumo, fica acéfala.

Na sua opinião, as universidades viraram alvo, como você menciona, porque seria uma espécie de tendência? Ou coincide, agora, que se descobriram esquemas de corrupção nessas universidades? O que motivaria isso?

Eu não posso afirmar se é uma coincidência ou se não, porque aí eu estaria conjecturando. Ao mesmo tempo, eu posso dizer o seguinte: as universidades, de um modo geral, não estão funcionando de maneira substancialmente diferente nos últimos 12 meses do que funcionaram nas últimas décadas.

A UFPR é uma instituição de 105 anos. A UFMG é uma universidade de 90 anos. Então é pouco razoável supor que, de repente, as universidades se tornaram focos de irregularidades.

As investigações eu acho que deveriam acontecer, devem até ser aprofundadas, corrigidas. Mas elas precisam ser feitas com essa cobertura midiática massiva? Precisam ser feitas com conduções coercitivas ou prisões de reitores? Precisam ser feitas com a demonização da instituição?

Acho que são essas as perguntas fundamentais. Porque ao se fazer isso, se deixa de lado o fato que a mim parece mais importante: de que apesar dos defeitos, porque toda instituição pública ou privada tem defeitos, as instituições públicas de ensino superior são a reserva da ciência, da tecnologia e da inovação no Brasil.

Então nós somos responsáveis, e isso não é de agora, é de muitas décadas, por um legado muito importante do ponto de vista de nação. Quando existe essa demonização a que eu antes me referi, eu me preocupo com a desvalorização que se faz a esse legado.

Pensando mais especificamente no modo como essas operações da Polícia Federal vêm sendo realizadas, você vê arbitrariedade nelas de alguma forma? Ou seja, essas acusações de desvios justificam a maneira como a PF vem realizando essas operações?

É complicado falar em termos gerais, porque cada processo de cada universidade, como em cada investigação, tem peculiaridades. Eu precisaria conhecê-los antes de fazer o juízo se houve ou não arbitrariedade.

Mas eu te digo que estranha muito, e essa é uma sensação que eu tenho de fato, que o artifício das conduções coercitivas e das prisões preventivas tenha se multiplicado aparentando uma certa banalização

E também acho que isso está ligado a uma correspondente desvalorização de direitos e garantias individuais, ligadas à liberdade de cada cidadão, que são conquistas civilizacionais e irrenunciáveis.

Na ocasião da operação na UFMG, a reportagem do UOL chegou a questionar a PF em relação às conduções coercitivas. A corporação argumentou que esse artifício é um instrumento legal de investigação, e que é menos oneroso para o Estado do que a prisão de fato.

Bom, eu diria, com relação a isso, que no caso de Minas Gerais o próprio Ministério Público Federal se posicionou contra a condução coercitiva. Em segundo lugar, respeitando todo o procedimento investigatório que se tem que ter em qualquer esfera pública, eu acho que sempre tem que entrar nessa equação --sobretudo em uma operação policial, no âmbito penal-- os direitos e garantias individuais, a liberdade dos cidadãos, como um valor importante a ser preservado.

É por isso que existe presunção de inocência, dignidade da pessoa humana, direito ao contraditório e a ampla defesa na nossa Constituição. E, por fim, eu diria que na equação que é feita nesse tipo de coisa me assombra muito que a explicação vá pelo custo, que ela vá pelo lado econômico. Acho que aqui tem que ser uma avaliação de direitos, não de cifras.

As universidades federais têm passado por uma série de cortes de orçamento, principalmente nos últimos anos. Como está a situação na UFPR, em específico?

O MEC [Ministério da Educação] liberou 100% da parte do custeio para todas as universidades há poucas semanas, já no finzinho do ano. Isso exigiu das universidades um maior planejamento. No nosso caso, e eu não sei se isso é realidade em outras universidades, nós nos demos bem com isso. Vamos conseguir fechar o ano sem dívidas, pagando as contas e com a universidade funcionando. O receio que tínhamos, na metade do ano, era que não conseguiríamos sequer chegar até o final do ano.

Agora, além da verba de custeio prevista no orçamento também tem a verba que chamam de capital ou verba de investimento. A grande redução no orçamento das universidades aconteceu sobretudo nessa verba, que serve para equipar laboratórios, para construir prédios novos... E nisso o impacto que nós tivemos foi severíssimo. Eu avalio esse impacto como muito grave, considerando em primeiro lugar que o Plano Nacional de Educação, como política de Estado, prevê a ampliação do ensino público superior, que não será cumprida se a gente tiver essa restrição nas verbas de investimento.

Segundo: a gente ainda está passando, e acho que falo por todas as universidades federais, por uma fase de expansões. As universidades pactuaram com o governo federal, com o governo anterior, expansões específicas, sobretudo em cursos de medicina, de engenharias e de licenciaturas. São cursos que agora estão pela metade, no 3º ano, ou indo do 3º para o 4º ano.

Ou seja, a universidade está crescendo, é um momento em que ela precisa do quê? Precisa receber aquilo que ela pactuou com o governo: vagas de professores e de técnicos, além de dinheiro. E em um momento em que o governo, que o MEC corta ou contingencia valores de investimento, quando a universidade está em um processo de crescimento e de expansão, isso faz com que ela seja absolutamente sufocada.

Outro lado

Procurada na segunda-feira (18) para comentar as declarações do reitor da UFPR, a assessoria da Polícia Federal do Distrito Federal disse que iria avaliar se faria um posicionamento, mas não deu resposta.

Em nota, o MEC declarou que a pactuação das faculdades com gestões anteriores do ministério, nos governos da ex-presidente Dilma Rousseff, foi "superdimensionada, sem planejamento e sem controle, o que resultou em obras paralisadas por todo o país".

Quanto ao custeio liberado no final do ano, a pasta lembrou que em 2015, ainda com a ex-presidente Dilma, o valor liberado foi de apenas 40% da verba de investimento. "A atual gestão, tanto em 2016 quanto em 2017 liberou 100% de custeio, e ainda conseguiu ampliar a liberação de investimento de para 60% nos dois anos", diz a nota.

Por fim, o MEC afirma que, devido à autonomia das universidades federais, "o ministério, após efetuar liberação financeira, não possui qualquer ingerência sobre os processos de pagamento e contratação que estejam a cargo de suas unidades vinculadas".