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Votação do Escola Sem Partido é adiada; sessão é remarcada para esta quarta

Manifestantes durante sessão do Escola Sem Partido na última terça (13) - Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Manifestantes durante sessão do Escola Sem Partido na última terça (13) Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Ana Carla Bermúdez

Do UOL, em São Paulo

20/11/2018 18h38Atualizada em 21/11/2018 04h37

A votação do projeto de lei Escola Sem Partido foi suspensa na tarde desta terça-feira (20) na comissão especial criada na Câmara para tratar do tema, e deve ser retomada já nesta quarta-feira (21). 

O presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), anunciou a suspensão por volta das 18h, utilizando como justificativa o início da ordem do dia no plenário.

Ele prometeu que a comissão seria retomada dez minutos após o fim da ordem do dia. Por volta das 19h10, no entanto, o deputado voltou à sala onde aconteceu a reunião para convocar uma nova sessão para quarta, às 9h.

“Foi um dia de intenso debate de lado a lado. Obviamente que cabe a essa Presidência respeitar o trabalho da oposição, mas cabe também à oposição respeitar o trabalho da comissão”, declarou.

Esta foi pelo menos a quarta vez em que a votação foi suspensa. A sessão desta terça estava marcada às 14h30, mas teve início apenas por volta das 16h20, quando foi atingido o quórum mínimo de 16 deputados.

Até a suspensão da sessão, não havia sido feita sequer a leitura do relatório, necessária para que tenha início a votação. Como estratégia para que o projeto não seja votado, deputados de oposição apresentaram uma série de questões de ordem ao presidente da comissão.

A proposta do Escola Sem Partido é uma das principais bandeiras de aliados do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). O texto tramita em uma comissão especial e, se for aprovado neste colegiado, será encaminhado ao Senado.

Houve também momentos de desentendimento entre os parlamentares. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) reclamou diversas vezes que estava inscrita, mas que não recebeu a palavra porque o presidente da comissão fez 'juízo de valor' sobre sua colocação. "Vossa Excelência não pode agir como tirano", declarou a deputada a Rogério.

Pouco depois, em resposta a uma questão de ordem apresentada pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), Rogério afirmou que o regimento “atribui ao presidente atribuir a palavra aos membros da comissão” e que ele procurou ouvir, intercaladamente, um deputado a favor do projeto e outro contra.

A deputada Alice Portugal e o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) também defenderam que a comissão aguarde a votação de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), no STF (Supremo Tribunal Federal), que questiona uma lei de Alagoas que instituiu o Escola Livre --projeto similar ao Escola Sem Partido. A previsão é de que o plenário do STF julgue a ação no próximo dia 28.

“Tenho certeza que, por unanimidade, esse projeto será julgado inconstitucional [pelo STF]”, disse Valente. “O que está se querendo fazer aqui é desrespeitar vários artigos da Constituição, que estabelecem liberdade de cátedra, de aprender, de expressão”, completou.

“O que vocês estão querendo? Criar uma mini Gestapo em sala de aula?”, questionou ainda, em alusão à polícia secreta do ditador alemão Adolf Hitler. Alexandre Frota, deputado eleito pelo PSL em São Paulo e apoiador declarado do Escola Sem Partido, acompanhou a sessão ao lado de Ivan Valente.

Já o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) defendeu o projeto e utilizou a palavra para "saudar os milhares de professores" que entenderam que o Escola Sem Partido vem para atender uma "necessidade". Ele culpou os "últimos governos" pela situação da educação no país, e disse que a agressão de alunos a professores em sala de aula é resultado de uma "doutrinação".

O deputado Pastor Eurico (Patri-PE) defendeu que o projeto não fala em "prender professores" e nem de "tirar o direito de cátedra" dos docentes --o que, segundo ele, é o que "está sendo divulgado pelos opositores".

Embates e suspensões

Em outras três ocasiões anteriores, as sessões que planejavam votar o projeto foram adiadas devido ao início da ordem do dia no plenário.

Um bate-boca entre o deputado delegado Eder Mauro (PSD-PA), que se desentendeu com a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), também foi motivo de suspensão. Ele chegou a perguntar à parlamentar se ela, que é farmacêutica, precisaria de um remédio para se acalmar.

Na última terça (13), deputados da oposição se movimentaram para apresentar diversas questões de ordem, conseguindo o adiamento da sessão. Antes do anúncio do adiamento, houve bate-boca entre o deputado Flavinho (PSC-SP) e a deputada Erika Kokay (PT-DF), a quem ele chamou de "mentirosa" e "dissimulada".