Na véspera de greve contra cortes, Câmara convoca ministro da Educação

A Câmara dos Deputados aprovou hoje requerimento de convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que ele explique amanhã o corte de investimentos no setor, sobretudo o contingenciamento de 30% no orçamento das universidades e institutos federais para despesas discricionárias (como água, luz e serviços de manutenção).

À época do anúncio da medida, no fim de abril, o chefe da pasta chegou a dizer que algumas instituições estavam fazendo "balbúrdia" em vez melhorarem seu desempenho. Em entrevista ao jornal "O Estado de S.Paulo", ele afirmou que esse seria o motivo pelo qual o MEC realizaria os cortes.

O requerimento foi encaminhado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) e aprovado pela maioria do plenário. A base do governo, que se manifestou contrária à convocação, pediu verificação de quórum e votação nominal, e foi então derrotada por 307 votos a 82.

Dessa forma, Weintraub será obrigado a comparecer prestar esclarecimentos ao plenário da Casa, que se transformará em uma comissão geral. O horário ainda não foi definido.

As convocações são mais frequentes nos grupos temáticos da Câmara. Weintraub havia sido chamado para dar explicações na Comissão de Educação da Casa. Por iniciativa da oposição, optou-se então por um requerimento para que ele seja sabatinado pelo plenário. O ato de convocação exige a presença do ministro, diferentemente do convite, que pode ser recusado.

Paralelamente à audiência com o chefe do MEC, estudantes, professores e ativistas da educação realizarão protestos em 26 estados e no Distrito Federal.

O resultado de hoje no Parlamento e o desgaste de Weintraub, que já havia comparecido ao Senado para explicar os cortes feitos pela pasta, representam mais uma derrota para a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

O sentimento foi expresso pela manifestação da líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que classificou como "desagradável" a convocação do ministro.

"O ministro [da Educação] é preparado para falar sobre o assunto. A convocação não é agradável, mas é do jogo democrático e, se a maioria quiser convocá-lo, ele virá", disse.

O mapa de votação também é sintomático em relação às dificuldades que Bolsonaro encontra para consolidar uma base na Câmara. Das 29 lideranças que encaminharam a posição de suas respectivas bancadas, apenas a do governo, a do PSL (partido do presidente) e a do Novo rejeitaram a convocação de Weintraub.

A mobilização de amanhã é considerada o primeiro ato em massa contra o governo Bolsonaro. Além das manifestações em favor da educação, centrais sindicais já haviam convocado, também para amanhã, um protesto contra a reforma da Previdência.

O congelamento no orçamento do MEC atinge recursos desde a educação infantil até a pós-graduação, com suspensão de bolsas de pesquisa oferecidas pela Capes, fundação vinculada ao ministério e responsável por fomentar a pesquisa científica e produção acadêmica por meio de concessão de bolsas.

Por envolver diversos segmentos da educação, a paralisação é encarada como uma greve, mas não deve se estender para outros dias. Ela serve como um balão de ensaio para uma greve nacional dos trabalhadores, convocada por centrais sindicais para o dia 14 de junho.

Experiências anteriores

Antes de Weintraub, o então ministro da Educação Cid Gomes teve de prestar esclarecimentos ao Plenário em 2015 sobre declarações polêmicas que havia feito contra o então presidente da Casa, Eduardo Cunha (MDB-RJ). O episódio acabou provocando a demissão de Cid Gomes.

Outro convocado para falar em Plenário foi Antônio Cabrera, titular da pasta da Agricultura em 1991. Ele falou sobre os efeitos do Plano Collor 2 no setor rural.