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Orelha de menino deve estar visível: as regras das escolas cívico-militares

O presidente Jair Bolsonaro, seu vice, Hamilton Mourão, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, no lançamento do programa das Escolas Cívico-Militares em setembro de 2019 - Marcos Corrêa/Divulgação/Presidência da República
O presidente Jair Bolsonaro, seu vice, Hamilton Mourão, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, no lançamento do programa das Escolas Cívico-Militares em setembro de 2019 Imagem: Marcos Corrêa/Divulgação/Presidência da República

Ana Carla Bermúdez

Do UOL, em São Paulo

03/02/2020 15h43

Resumo da notícia

  • Escolas cívico-militares têm gestão compartilhada entre militares e civis
  • Modelo é promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro
  • Manual estabelece regras para avaliação e comportamento dos alunos
  • Entre as regras, há proibição de cabelos coloridos e saias acima dos joelhos

Alunos das escolas cívico-militares, promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que deve começar a ser implantada este ano, deverão seguir regras de vestimenta e até de corte de cabelo.

Para os meninos, os cabelos precisam deixar "nítidos os contornos junto às orelhas".

As regras constam do Manual das Escolas Cívico-Militares, documento elaborado pelo MEC (Ministério da Educação) e que foi obtido pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada na Lei de Acesso à Informação.

O manual elaborado pelo MEC traz, entre outros pontos, o regulamento das escolas cívico-militares, normas de apoio pedagógico, normas de avaliação educacional e normas de conduta e atitudes, que devem ser seguidas pelos alunos.

Veja, abaixo, algumas das regras estabelecidas pelo manual:

  • A bandeira nacional deverá ser hasteada diariamente nas escolas cívico-militares, e os horários e a participação dos alunos ficarão a cargo de cada escola
  • A matrícula será regulada pelas respectivas secretarias de educação e não haverá processo seletivo para ingresso dos alunos
  • A escola deve, sempre que possível, manter o número máximo de 30 alunos por sala
  • O comportamento dos alunos será avaliado e classificado numericamente, dentro da seguinte escala: Grau 10 - Excepcional, Grau 9 a 9,99 - Ótimo, Grau 6 a 8,99 - Bom, Grau 5 a 5,99 - Regular, Grau 3 a 4,99 - Insuficiente, Grau 0 a 2,99 - Mau
  • Estudantes classificados na categoria de mau comportamento estarão sujeitos a uma transferência compulsória para outro estabelecimento de ensino
  • Para alunos do sexo feminino, será permitido o uso de cabelos curtos ("cujo comprimento se mantém acima da gola do uniforme") ou longos, desde que presos com penteados em trança simples ou rabo de cavalo. Quando uniformizadas, as alunas poderão usar apenas adereços (relógio, pulseira, brincos) "discretos"
  • Parte do uniforme feminino, as saias deverão ter comprimento na altura dos joelhos
  • Para alunos do sexo masculino, só será permitido o uso de cabelos curtos, cortados "de modo a manter nítidos os contornos junto às orelhas e o pescoço", na tonalidade natural e sem adereços. O aluno ainda deverá se apresentar bem barbeado
  • A gravação e a reprodução de aulas só poderão ser realizadas com autorização do professor

O modelo de escolas cívico-militares envolve uma gestão compartilhada entre militares e civis e funcionará em formato piloto em 2020. Não há definição, até o momento, de todas as unidades que farão parte do modelo neste ano. A meta do governo é chegar a 216 unidades até 2023.

O manual será utilizado já neste ano, no programa piloto do modelo, mas poderá receber revisões ao longo da sua implementação.