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Enem 2020: Estão abertas as inscrições para os pedidos de isenção de taxa

O prazo é até o dia 17 de abril, tanto para o modelo de prova tradicional como o digital - Getty Images/iStockphoto
O prazo é até o dia 17 de abril, tanto para o modelo de prova tradicional como o digital Imagem: Getty Images/iStockphoto

Do UOL, em São Paulo

06/04/2020 12h28Atualizada em 06/04/2020 16h35

A partir de hoje, estudantes de baixa renda já podem solicitar o pedido de isenção de taxa do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) que, neste ano, custa R$ 85. O prazo é até o dia 17 de abril, tanto para o modelo de prova tradicional como o digital. Durante este prazo também é possível justificar a ausência na última aplicação do exame.

O pedido deve ser feito através da Página do Participante no site do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Legislação e Documentos). Os documentos devem ser digitalizados e enviados nos formatos PDF, JPG ou PNG com tamanho máximo de 2MB pelo candidato.

Os resultados de isenção de taxa e das justificativas de ausência serão divulgados no dia 24 de abril. Em caso de solicitação negada, o estudante poderá entrar com recurso entre os dias 27 e 1º de maio. Os resultados finais serão disponibilizados no dia 7 de maio.

Todos aqueles que tiverem seus pedidos de isenção aceitos não terão inscrição automática no sistema e devem se inscrever normalmente no exame entre os dias 11 e 22 de maio.

Três grupos de estudantes podem solicitar a isenção da taxa: quem está no último ano do ensino médio em escola pública; quem cursou todo ensino médio em escola pública ou em colégio particular como bolsista integral e quem possua renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa - cerca de R$ 1.567,50.

Também é válido para aqueles que possuem renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa, R$ 522,50, ou total de no máximo R$ 3.135, que representa três salários mínimos. Neste último caso, é preciso informar o NIS (Número de Identificação Social).

Justificativa de ausência

A justificativa de ausência é válida para os estudantes que tiveram a isenção de taxa no Enem 2019 e não fizeram as provas e desejam ter o benefício novamente neste ano. Aqueles que não compareceram e não pretendem participar do exame em 2020, não precisam justificar.

O prazo da justificativa é o mesmo da isenção, ou seja, começa hoje e vai até o dia 17 de abril. Entre os motivos aceitos pela justificativa estão: acidente de trânsito, furto ou assalto, morte na família, trabalho, privação de liberdade e atividade curricular. A lista completa de motivos aceitos está no 'Edital do Enem'.

Educação