Deputados pedem para MEC prorrogar envio de proposta da divisão dos IFs

Deputados da Comex/MEC (Comissão Externa de acompanhamento do Ministério da Educação) enviaram um ofício ao MEC hoje pedindo a prorrogação do envio de propostas para divisão dos institutos federais. Os parlamentares pedem o aumento do prazo para novembro.

Os parlamentares justificam que o prazo de 20 dias estabelecido pela pasta é "insuficiente para exaurir um tema de extenso impacto no cotidiano e desenho dessas instituições". Caso o MEC não altere a data, os reitores que participaram da reunião no dia 30 de agosto devem enviar suas propostas até segunda-feira.

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Como o UOL adiantou, a proposta da pasta prevê a "criação de dez novos institutos federais", mas, as instituições não receberiam novos campi, nem ampliariam o número de vagas e cursos e, sim, teriam novas reitorias.

No documento apresentado durante reunião e confirmado pelo MEC, a pasta diz que "a proposta é criar novas instituições ajustando unidades já existentes, o que adicionaria apenas as novas reitorias". Desde que assumiu, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou 19 reitores que não venceram eleições internas.

Com a ampliação do prazo de envio das propostas, o ofício assinado pelos deputados da Comissão, Felipe Rigoni, Israel Batista e Tabata Amaral, pede que o MEC esclareça alguns tópicos do projeto como o impacto no orçamento com a divisão dos institutos, no andamento das obras e no funcionamento das instituições.

Segundo participantes do encontro ouvidos pelo UOL, representantes do MEC disseram ainda que cada "novo" instituto custaria R$ 8 milhões por ano. O valor é criticado por reitores, já que de 2020 para 2021, os institutos sofreram uma redução de 20% no orçamento.

Além disso, os parlamentares pedem explicações de como será feito o processo de escolha dos dirigentes das novas reitorias e a realocação dos funcionários, assim como a pasta pretende garantir a autonomia da rede federal.

As explicações do governo, segundo a Comex, "permitirão aos reitores a montagem de propostas mais racionais, que conciliem as demandas locais e que estejam em maior conexão com as comunidades acadêmicas, garantindo sustentabilidade ao funcionamento da rede federal".

Nesta semana, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara dos Deputados, aprovou a convocação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, para dar esclarecimentos a respeito da proposta.

Ribeiro poderá escolher uma data nos próximos 30 dias para ser sabatinado pelos membros da comissão.