Diretor responsável pelo Enem apoia servidores e pede ação 'rápida' do MEC

Em ofício enviado aos chefes de gabinete e de assessoria de governança do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), o diretor responsável pelo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) apoiou o pedido de exoneração em massa de 35 servidores do órgão. Anderson Soares Furtado Oliveira é diretor de Avaliação da Educação Básica, área responsável pelo Enem e outras avaliações.

"Ainda que não tenha havido aderência completa dessa diretoria na assinatura do ofício em tela, as adversidades que relatam são legítimas e devem receber atuação rápida e eficaz da alta gestão e do ministério a que se vincula o Inep", escreveu Oliveira. O UOL teve acesso ao documento.

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O diretor sugeriu também mais de 15 ações que podem ser feitas para garantir a "sustentabilidade e excelência" do órgão. "O Inep deve imediatamente rever seu planejamento estratégico, pois a saída coletiva dos servidores dos cargos evidenciou descontentamento e falhas", afirmou.

A entrega dos cargos aconteceu na última segunda-feira (8) de forma coletiva e, segundo apurou o UOL, como uma medida para pressionar a saída de Danilo Dupas, presidente da autarquia.

Na semana passada, dois outros coordenadores ligados ao Enem já haviam pedido desligamento de suas funções. O exame está marcado para os dias 21 e 28 de novembro.

Na quarta-feira, durante sua participação na Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, Dupas havia dito que a exoneração dos servidores aconteceu por uma "questão interna", mas não deu detalhes sobre o problema.

Entre as sugestões apresentadas por Oliveira, estão "considerar os aspectos técnicos apresentados pelos servidores na tomada de decisão" e "assegurar que cargos que envolvam informações sigilosas sejam ocupados exclusivamente por servidores de carreira do Inep".

Interferências em processos de nível tático

No texto, o diretor de Avaliação da Educação Básica escreveu sobre a criação da AGGE (Assessoria de Governança e Gestão Estratégica). Nas palavras de Oliveira, a área deveria "fornecer processos e ferramentas para melhor desempenho dos gestores".

No entanto, segundo ele, o que "se viu foram interferências em processos de nível tático, já amparadas pela legislação que baliza a atuação dos servidores, sem ganhos evidentes a quaisquer processos que sofreram interferências, sejam eles de regulação de pagamento de gratificações, fluxos de processos decisórios, segurança jurídica e de promoção da carreira dos já sobrecarregados servidores".

Desde a semana passada, em meio às denúncias de assédio moral e da falta de caráter técnico nas decisões, os servidores também criticaram a AGGE.