Rede pede que STF obrigue escolas a informarem conselhos sobre vacinação
Do UOL, em Brasília
18/01/2022 20h59
O partido Rede Sustentabilidade acionou hoje o STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir que as escolas tenham que informar aos conselhos tutelares sobre crianças e adolescentes não vacinados contra a covid-19.
Além de acionar os conselhos tutelares para monitorar a vacinação dos menores de idade, o documento sugere que seja aplicada uma multa a pais, mães e/ou guardiões que deixem os filhos sem imunização contra o coronavírus.
A punição seria "de três a vinte salários de referência", segundo o previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Em ação endereçada ao relator, ministro Ricardo Lewandowski, a Rede relembra que o Ministério da Saúde não indicou a vacinação de crianças como obrigatória, o que, segundo o partido, viola o estipulado no ECA.
Citando a Constituição, partido argumenta: "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida e à saúde".
No texto,a Rede faz uma trajetória da imunização contra a doença no Brasil e diz que o país parece "emperrar na nova etapa da vacinação: a do público infantil, entre 5 e 11 anos de idade".
O documento também chama as atitudes do governo federal, liderado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de "negacionistas".
Após quase um mês depois da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ter liberado as vacinas pediátricas da Pfizer para o público de 5 a 11 anos de idade, o Brasil iniciou a campanha para essa faixa etária no último fim de semana.
A agência também avalia um pedido do Instituto Butantan de incluir a CoronaVac como alternativa para imunizar crianças e adolescentes.