Estudantes de medicina farão nova prova obrigatória do MEC no último ano

Um dos objetivos do Enamed é avaliar de perto a qualidade dos cursos de medicina. Hoje, o ensino superior no Brasil é avaliado pelo Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), em um esquema de rodízio, de forma que os cursos são avaliados a cada três anos —os alunos de medicina participaram da avaliação em 2023. Já o Enamed será anual e aplicado apenas para estudantes de medicina.

O outro objetivo é selecionar médicos para a residência. Nesse caso, o médico pode fazer apenas o Enamed e usar a nota para concorrer a uma vaga, explicou Ulysses Tavares Teixeira, diretor de avaliação da educação superior do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

Quem terá que fazer a prova

Como será o exame

Quais são as datas

A prova será produzida pelo Inep, órgão ligado ao MEC, com a colaboração da Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares).

Ministro da Educação diz que quer garantir a formação de bons profissionais de saúde. No anúncio do Enamed, Camilo Santana citou planos de instituir também uma prova no meio do curso, para avaliar a formação ao longo do curso, e não só no final. Também presente, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha afirmou que o foco da avaliação é no desempenho da instituição, e não do aluno.

Uma entidade que reúne mantenedoras do ensino superior disse ser essencial que o exame "não seja apenas um instrumento de controle". "As avaliações precisam acompanhar as transformações na área da saúde, o avanço das metodologias de ensino, a incorporação de novas tecnologias e promover a qualificação da formação profissional, com foco na excelência e no compromisso social", afirma Lúcia Teixeira, presidente do Semesp.

Vamos poder avaliar as instituições [de ensino] e corrigir os rumos. O Conselho Nacional da Educação vai avaliar as diretrizes curriculares nacionais da medicina e nós vamos procurar, em uma segunda etapa, instituir a prova de progresso, talvez no meio do curso, porque geralmente quando você faz a prova no final do curso, não tem mais como avaliar.
Camilo Santana, ministro da Educação

Todos sabemos que algo não está bem na formação médica do nosso país. [...] Não vamos transformar qualquer problema na formação em um ato individual, daquele aluno, ainda mais no caso do nosso país, onde a formação médica é paga. Tem que ter um olhar sobre a instituição formadora --se não, ela vai continuar faturando enquanto oferece uma baixa qualidade na formação.
Alexandre Padilha, ministro da Saúde

Só 6 cursos de medicina tiraram nota máxima

Apenas seis cursos de medicina alcançaram a nota máxima, 5, no Conceito Preliminar de Curso em 2023. Das seis instituições, cinco são privadas sem fins lucrativos e uma é pública. A maioria está localizada no estado de São Paulo e uma em Minas Gerais. O indicador é calculado com base nas notas do Enade e em outras condições como infraestrutura e corpo docente.

Nas faculdades particulares, 27,3% dos cursos de medicina tiveram notas baixas no Enade. Nas universidades públicas, o indicador foi bem menor, de 6%. Ao todo, o Enade foi aplicado para 31 mil formandos de 309 cursos de medicina —190 são de instituições privadas.

O Congresso discute a criação da "OAB da medicina" para melhorar a qualidade dos cursos. Pela proposta, a aprovação no exame seria obrigatória para exercer a profissão. O CFM (Conselho Federal de Medicina), que ficaria responsável pela prova, é um dos defensores da medida. Há entidades das instituições privadas que são contra por entenderem que o exame pode representar uma "barreira de entrada significativa".

O Brasil viveu uma explosão na oferta de cursos de medicina. Recentemente, o ministro da Educação defendeu a regulação das mensalidades cobradas por faculdades para não ocorrer o que chamou de "cobranças abusivas".

Na ocasião, Camilo sugeriu a criação do Instituto de Regulação da Educação Superior do Brasil. Segundo ele, o órgão ajudaria o MEC a "monitorar e acompanhar a qualidade, mas também a entender por que determinadas faculdades de medicina cobram R$ 15 mil, enquanto outras cobram R$ 10 mil ou R$ 8.000".