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Procurador quer anulação do Enem e apuração de falhas

11/11/2010 11h38

O procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, pediu nessa quarta-feira a anulação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio ). "A prova tem que ser nula, independentemente de qualquer coisa", afirmou o procurador, que defende uma apuração criteriosa das responsabilidades pelas falhas. Na segunda-feira, a juíza federal do Ceará Karla de Almeida Miranda decidiu pela suspensão do exame.

O procurador afirmou que não houve critério para escolha dos fiscais, nem treinamento para aplicação da prova. "Eles foram escolhidos informalmente. Não tinha sequer um ofício formalizando isso, como deveria ser a escolha. Era um procedimento totalmente improvisado," criticou. "Eu não posso colocar raposa para tomar conta do galinheiro".

Costa Filho disse que o contrato com a gráfica RR Donnelly está sob suspeita. "Os responsáveis têm que pagar pelo que fizeram. Temos que questionar a dispensa de licitação. É um contrato milionário (R$ 68,6 milhões). Não pode ser atribuída idoneidade técnica a isso. Nós estamos defendendo a ilegalidade desse contrato", afirmou.

O procurador também lembrou que o caso do jornalista que enviou o tema da redação para o jornal, em Pernambuco, durante a realização da prova, "escancara" a vulnerabilidade e a insegurança da aplicação do exame. Segundo o procurador, o jornalista está sujeito a ser incriminado. Na sua opinião, houve falta de segurança na aplicação do Enem. "O exame foi cercado de segurança na retórica. O Exército só substituiu os Correios naquelas localidades onde os Correios não tinham acesso".

Entenda o caso

Estudantes identificaram problemas nos cadernos de provas e nos gabaritos do Enem, que foi aplicado nos dias 6 e 7 de novembro. Nos cadernos amarelos, havia questões repetidas e faltantes. Já nas folhas de resposta, os cabeçalhos dos testes de ciências da natureza e ciências humanas vieram trocados.

Depois disso, a Justiça suspendeu o Enem 2010. No dia 8 de novembro, a juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal do Ceará, acatou argumento do MPF (Ministério Público Federal) e determinou a imediata suspensão do Enem 2010 em todo o Brasil. A Justiça entendeu que o erro de impressão das provas levou prejuízo aos candidatos.

Os réus questionaram a amplitude da decisão, ao que a juíza esclareceu que todo o processo deveria ficar suspenso. Isso incluía a divulgação do gabarito e a abertura de sistema de reclamação sobre o preenchimento dos gabaritos.

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