Comissão do Enem vai identificar questões com 'teor ofensivo a tradições'

Nota técnica que explica a criação de uma comissão de três pessoas para analisar as questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) diz que o objetivo é "identificar abordagens controversas com teor ofensivo a segmentos e grupos sociais, símbolos, tradições e costumes nacionais".

A nota é assinada pelo responsável pela Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais do MEC (Inep), Paulo Cesar Teixeira. Esse é o único parágrafo que menciona critérios que serão usados pela comissão.

Em outro momento do texto, é explicado que "avaliadores externos" devem atuar para que "a análise não perpasse aspectos formais e pedagógicos, mas temáticas que não se coadunam com os objetivos do exame". O trabalho da comissão é chamado pela nota de "leitura transversal".

A criação do grupo foi noticiada hoje com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo.

O grupo inclui um ex-aluno do ministro Ricardo Vélez Rodríguez e terá acesso ao ambiente de segurança máxima onde ficam as perguntas da prova para "verificar sua pertinência com a realidade social, de modo a assegurar um perfil consensual do exame", segundo o ministério.

A comissão tem dez dias para dar um parecer e dizer quais questões ficam e quais serão retiradas do maior vestibular do País. O MEC nega que se trate de censura. Segundo a portaria publicada hoje, será feita uma "leitura transversal", que "é uma etapa técnica de revisão de itens". São milhares de itens, como são chamadas as questões, no banco do Inep. E todas elas serão analisadas pelo grupo.

Os membros da comissão são Marco Antônio Barroso Faria, ex-aluno de Vélez, que é assessor no MEC, Antônio Maurício Castanheira das Neves, diretor no Inep e Gilberto Callado de Oliveira, procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, também indicado por Vélez.

Callado de Oliveira, em entrevista dada a uma revista da Igreja Católica, afirmou que há uma ação ideológica na comunidade do pensamento jurídico brasileiro. "Os motivos são vários, mas destaco a contaminação ideológica nas universidades, que vêm formando juristas e políticos com mentalidade cada vez mais liberal e esquerdizante", afirmou.