UOL EducaçãoUOL Educação
UOL BUSCA

Sociologia

Poliarquia - conceituação

Como avaliar um regime democrático?

Renato Cancian*
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação
Poliarquia é um conceito que surgiu no âmbito da ciência política americana, criado por Robert Dahl para designar a forma e o modo como funcionam os regimes democráticos dos países ocidentais desenvolvidos (ou industrializados).

O conceito de poliarquia tem o mérito de permitir que a ciência social efetue uma análise mais realística dos regimes democráticos existentes, uma vez que, a partir desse conceito, torna-se possível estabelecer "graus de democratização" e, desse modo, avaliar e comparar os regimes políticos.

Parâmetros de análise

As categorias de análise básica que fundamentam o conceito de poliarquia se referem a "participação política" e "competição política". A participação política envolve a inclusão da maioria da população no processo de escolha dos líderes e governantes; enquanto que a dimensão da competição política envolve a disputa pelo poder político que pode levar ao governo.

A partir dos dois parâmetros de análise mencionados é possível avaliar o grau de democracia de um regime ou sistema político. Quanto maior a inclusão dos cidadãos no processo de escolha dos líderes e governantes (extensão do direito de voto) e quanto mais grupos dentro de uma sociedade competirem pelo poder político, mais democrática é essa sociedade.

Uma democracia atinge seu grau máximo de desenvolvimento (poliarquia) quando o direito de voto abrange a maioria da população e quando a competição pelo poder político envolve grupos distintos, que têm, no entanto, as mesmas chances de chegar ao governo.

Tipologia dos regimes democráticos

É importante ressaltar que o conceito de poliarquia formulado por Dahl está fortemente baseado na concepção shumpeteriana de democracia, que se refere aos estudos pioneiros de Joseph Alois Schumpeter (1883-1950).

Dentro da perspectiva schumpeteriana, a democracia que vigora no mundo moderno pode ser definida como um arcabouço institucional que estabelece regras que definem quem está apto a participar do processo político para escolha dos governantes e quais os meios de disputa do poder político. O modelo schumpeteriano de democracia também é chamado de "modelo procedimental" ou modelo de "democracia formal".

No seu livro intitulado Poliarquia: participação e oposição, Dahl adota plenamente o modelo procedimental de democracia e apresenta uma tipologia de sistemas e regimes democráticos que permite a consecução de uma análise comparativa.

As definições de Dahl são as seguintes:
a) hegemonias fechadas: regimes em que a disputa pelo poder é baixa e a participação política é limitada;
b) hegemonias inclusivas: regimes em que a disputa pelo poder é baixa, mas a participação política é mais extensa;
c) oligarquias competitivas: regimes em que a disputa pelo poder é alta, mas a participação política é limitada; e
d) poliarquias: regimes em que a disputa pelo poder é alta e a participação política é ampla.

Dahl também formula hipóteses acerca das condições mais favoráveis para que um sistema político não-democrático ou com baixo grau de democracia caminhe em direção a um sistema poliárquico. Neste sentido, o autor considera que há mais chances da democracia se desenvolver quando a dimensão da competição política precede a dimensão da inclusão política.

Dentro desta perspectiva, um sistema de limitada inclusão, mas com elevado grau de competição e tolerância à oposição e contestação política tem mais chances de se transformar numa poliarquia, pois quando a inclusão política ocorrer o sistema político já terá institucionalizado os procedimentos democráticos de disputa pelo poder.

*Renato Cancian é cientista social, mestre em sociologia-política e doutor em ciências sociais. É autor do livro "Comissão Justiça e Paz de São Paulo: gênese e atuação política - 1972-1985".

Compartilhe:

    Receba notícias

    Biografias Datas Comemorativas Revistas e Sites Vídeos

    Porta Curtas

    Procure um filme por tema, nome do diretor, ano de produção ou outra palavra-chave

    Dicionários

    Aulete

    Português

    Houaiss

    Português

    Michaelis


    Tradutor Babylon


    Shopping UOL

    Hospedagem: UOL Host