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08/01/2008 - 10h18

Reuni fez MEC empenhar mais de 100% do orçamento em 2007

Da redação
Em São Paulo
O ministério que mais autorizou recursos para investimentos no ano passado foi o da Educação. Dos R$ 2,6 bilhões previstos para serem gastos pela pasta, foram empenhados R$ 2,7 bilhões -- 105% do total.

Os dados foram divulgados pelo Ministério do Planejamento. O cálculo leva em conta a comparação entre a verba de investimento orçada inicialmente e a verba de investimento empenhada.

Segundo informações da Agência Brasil, o empenho é uma espécie de autorização em que o Estado se compromete a pagar os recursos previstos no orçamento. No entanto, mesmo com a verba empenhada, não há obrigação de efetuar o pagamento.

De acordo com o ministério, além de empenhar quase o total previsto para o ano, a pasta teve um adiantamento de R$ 250 milhões por causa do Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais).

Apesar de reconhecer que a execução orçamentária do MEC foi a maior dos últimos anos, o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, diz que os recursos para o setor ainda são insuficientes. "É preciso aumentar em R$ 19 bilhões os recursos destinados para a educação básica no país", afirma.

Cara avalia que o PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) e o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) ajudaram a elevar os gastos do MEC em 2007. "O mais importante é discutir o quanto de recursos ainda falta para o Brasil garantir educação pública de qualidade, principalmente partindo do pressuposto de que a União é o ente que mais arrecada", avalia.
Os textos publicados antes de 1º de janeiro de 2009 não seguem o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. A grafia vigente até então e a da reforma ortográfica serão aceitas até 2012

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