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25/03/2008 - 16h19

Acordo ortográfico não tem obstáculo na CPLP, diz Portugal



Maputo - O ministro português da Cultura, José António Pinto Ribeiro, assegurou nesta terça-feira (25) que não existe "nenhum obstáculo nem nenhuma razão política" que impeça a ratificação do acordo ortográfico pelos membros da CPLP).

"Há apenas razões administrativas que levem à não ratificação", disse o governante luso, salientando que o processo de ratificação vai demorar "o tempo que demorar".

José António Pinto Ribeiro participou em Maputo do colóquio "Português, língua global", no âmbito da visita oficial a Moçambique do presidente português, Aníbal Cavaco Silva.

O ministro luso adiantou ainda que a ratificação do acordo ortográfico fará parte da agenda da próxima reunião da CPLP, prevista para junho, em Lisboa.

O acordo ortográfico, que visa unificar a escrita do português, foi alcançado no final de 1990 e deveria ter entrado em vigor em 1994, mas apenas três Estados-membros da CPLP -- Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe -- aprovaram o documento e seus dois protocolos modificativos.

O segundo desses protocolos, de 2004, previa ser suficiente a ratificação do texto por três países para sua entrada em vigor, o que ainda não aconteceu.

No início deste mês, o governo português aprovou uma resolução propondo ao Parlamento luso a ratificação deste segundo protocolo, que abre caminho à aplicação do acordo ortográfico, mas estabeleceu um período de transição de seis anos.

No primeiro dia da visita oficial de Cavaco Silva a Moçambique, o presidente moçambicano, Armando Guebuza, adiantou que seu país "está analisando o acordo ortográfico" e "um dia vai assiná-lo", mas não se comprometeu com nenhuma data.
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