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08/08/2008 - 17h40

Formação de professor é a maior carência dos municípios

Da Redação
Em São Paulo
A formação de professores e dos profissionais de apoio ao serviço escolar está entre os principais pedidos da maioria dos prefeitos de 3.430 municípios. É o que revela os planos de ações articuladas (PAR) enviados ao MEC (Ministério da Educação) até o mês passado.

A implantação dos conselhos escolares, os laboratórios de informática e a ampliação dos acervos das bibliotecas são os outros pontos mais destacados no relatório.

O Plano de Ações Articuladas é um planejamento multidimensional que todos os municípios devem fazer para um período de quatro anos --2008 a 2011--, como parte do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação). O PAR é coordenado pela secretaria municipal de educação, mas deve ser elaborado com a participação de gestores, professores e da comunidade local.

Para Romeu Caputo, diretor de articulação e apoio aos sistemas da SEB (Secretaria de Educação Básica), os municípios demonstram que entenderam os propósito do PDE, onde o foco é a qualidade da aprendizagem. "Os planos trazem respostas incisivas de que é preciso melhorar a formação dos professores", diz.

Segundo a SEB, que junto com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) analisa o PAR, também constatou que os municípios têm interesse na construção de creches e na melhoria da infra-estrutura das escolas urbanas e rurais, programas que dependem de assistência técnica, mas, principalmente, da transferência de recursos federais aos municípios.

Em resposta ao pedido de aumento dos acervos das bibliotecas, que apareceu num grande número de planos desde 2007, o ministério decidiu ampliar o PNBE (Programa Nacional Biblioteca da Escola).

Roteiro
A dinâmica do PAR tem três etapas: o diagnóstico da realidade da educação e a elaboração do plano são as fases do município. A terceira etapa é a análise técnica feita pela SEB e pelo FNDE. Depois disso, o município assina um termo de cooperação com o MEC onde constam os programas aprovados e classificados segundo a prioridade do município.

O termo de cooperação detalha a participação do MEC que pode ser com assistência técnica por um período ou pelos quatro anos do PAR, e assistência financeira. No caso da transferência de recursos, o município precisa assinar um convênio, que é analisado para aprovação a cada ano.

O ministério continua recebendo os planos de ações articuladas, especialmente agora que todos os municípios --5.563-- aderiram ao Compromisso Todos pela Educação. Os 100% de adesão ao compromisso foram atingidos em 31 de julho.

As informações são do MEC

Os textos publicados antes de 1º de janeiro de 2009 não seguem o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. A grafia vigente até então e a da reforma ortográfica serão aceitas até 2012

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