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17/11/2008 - 17h05

Parlamentares criam bancada em defesa do piso nacional para os professores

Da Redação*
Em São Paulo
Os professores ganham, na próxima quarta-feira (19), um aliado na defesa do piso salarial da categoria. Trata-se da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Piso Nacional dos Professores, composta por deputados e senadores com o objetivo de se contrapor à ação movida pelos estados do Rio Grande do Sul, Ceará, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul, que questionam o piso de R$ 950.

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    A Lei 11.738/08, que institui o piso, utiliza o termo "vencimento básico", em vez de "piso salarial", como defendem os estados que moveram a ação. O que difere uma denominação da outra é o fato de o vencimento básico não contemplar as gratificações, que a ele se somariam como horas extras. Os estados alegam que não dispõem de verba para cumprir a lei. "Piso é piso e teto é teto. As vantagens ou gratificações que os professores por acaso tenham devem ser agregadas para além do valor do piso", defende a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que propôs a criação da frente, em parceria com o senador e ex-ministro da Educação Cristovam Buarque (PDT-DF).

    *Com informações da Agência Câmara
  • Os textos publicados antes de 1º de janeiro de 2009 não seguem o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. A grafia vigente até então e a da reforma ortográfica serão aceitas até 2012

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