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19/08/2009 - 06h57

Para especialistas em educação, acordo entre Brasil e Vaticano é "retrógrado"

Karina Yamamoto
Editora de UOL Educação
Atualizada em 20/08/09, às 10h

Quatro dos cinco debatedores definiram como retrógrado o acordo assinado pelo Brasil e pelo Vaticano, em novembro do ano passado. No que se refere à educação, os especialistas consideram inserir o ensino religioso em escolas públicas um retrocesso na independência que Estados laicos adquiriram. Na opinião deles, o documento vai garantir uma espécie de reserva de mercado aos católicos, que teriam preferência no ensino religioso das escolas públicas.

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Reunidos na noite da última segunda (17), o grupo deixou claro seu objetivo de "abrir o debate" e "pedir audiências públicas" ao relator da matéria na Câmara dos Deputados, Chico Abreu (PR-GO), que era o quinto elemento da mesa.

Promovido pela ONG Ação Educativa, de São Paulo, o encontro tinha como objetivo oferecer uma voz dissonante ao documento assinado pelo presidente Lula com o Vaticano e com grandes chances de ser aprovado na Câmara.

"Temos uma preocupação com a laicidade do Estado brasileiro. Falo aqui como feminista e católica." Assim começou a defesa de Dulcelina Vasconcelos Xavier, da ONG Católicas Pelo Direito de Decidir. Em seus minutos de microfone, ela atacou mais o posicionamento da Igreja Católica que o acordo em si. "A gente tem visto articulação no sentido de suprimir direitos conquistados", disse Dulce ponderando sobre a "volta do ensino religioso à grade curricular" e citando ainda que "até o planejamento familiar" estaria sendo colocado em discussão.

Contra o ensino religioso

Na opinião do presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Roberto Leão, o acordo "é um retrocesso". A CNTE é contra o ensino religioso nas escolas. "Justamente porque temos respeito às várias religiões", explicou Leão dizendo ser impossível conseguir contemplar todas elas. Além disso, ele ainda pondera ser muito difícil que o ensino religioso se afaste do proselitismo, da pregação das crenças. "Colocar catecismo dentro da sala de aula é complicado", disse.

Já a professora titular da Faculdade de Educação da USP, Roseli Fischmann, atacou outro ponto. "Existem leis que foram vetadas ao Congresso porque não cabem a eles [deputados] definir disciplinas [na grade curricular]. Existe a autonomia da escola em fazer seu plano político pedagógico", disse. Para ela, existe ainda um outro problema: "o Estado pode criar dissidência onde não existe, muitas pessoas dizem que quem luta pelo Estado laico é contra a religião, contra os católicos [e isso criaria uma antipatia entre os grupos]".

Na sequência, o palestrante foi o deputado Ivan Valente (Psol-SP) que pediu a análise do acordo pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. "Esse é um assunto que não é reafirmação do que já existe", afirmou Valente. O Itamaraty já afirmou que o acordo é apenas uma formalização das relações entre o Brasil e a Santa Sé. Ele ainda aponta outra nuance da questão: "a escola é lugar do público e a religião é privada".

Catecismo

O moderador do debate, Salomão Ximenes, da ONG Ação Educativa, também emitiu opinião. "Difícil pensar em ensino para crianças de cinco ou seis anos que não seja confessional, catequético", disse.

O deputado Chico Abreu (PR-GO) ponderou, após ouvir as considerações que é preciso "enfrentar a matéria" e que ele está, sim, disposto a promover audiências públicas para discutir o tema. No entanto, ele não deu boas perspectivas de que haja possibilidade de impedir a aprovação do acordo. "Não vamos tapar o sol com a peneira, o acordo vai passar", afirmou após sugerir que existe maioria católica na Câmara.
Os textos publicados antes de 1º de janeiro de 2009 não seguem o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. A grafia vigente até então e a da reforma ortográfica serão aceitas até 2012

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