Absolutismo na França: Formação do estado nacional francês

Vitor Amorim de Angelo

O absolutismo vigorou na França entre os séculos 16 e 18, período conhecido como Antigo Regime - ou Ancien Regime, para os franceses. Trata-se de uma longa fase da história monárquica francesa, dominada em sua maior parte pela dinastia dos Bourbon.

O ápice do absolutismo francês ocorreu sob o reinado de Luís 14, o Rei Sol. Seu extenso governo foi o modelo acabado do Antigo Regime francês, tendo influenciado outras monarquias europeias, suas contemporâneas.

Fortalecimento do poder real

A Guerra dos Cem Anos, conflito que opôs França e Inglaterra entre 1337 e 1453, contribuiu para a consolidação do poder do monarca francês, na medida em que garantiu um dos elementos centrais da formação do Estado-Nação moderno: a constituição de um exército permanente.

No final do século 14, a França já havia se constituído também num amplo território nacional, deixando para trás o passado feudal e as divisões que a caracterizaram ao longo do período medieval. Ao mesmo tempo, as finanças tinham sido centralizadas, os impostos estendidos à nação e a burocracia estatal, formada. Diante desse cenário, novos conflitos militares - dessa vez contra a Espanha e a Áustria - contribuíram para fortalecer ainda mais o poder do monarca.

Na transição do período medieval para o moderno, a dinastia que reinava na França era a dos Valois. Foi sob o reinado dos Valois que a França viveu um dos momentos mais importantes desse período: as chamadas guerras de religião, ocorridas ao longo do século 16, entre católicos e protestantes franceses - estes conhecidos como huguenotes.

Embora, num primeiro momento, essas guerras tenham enfraquecido o processo de centralização política, em razão das consequências que uma guerra civil poderia ter para a unidade do reino francês, os conflitos religiosos acabaram servindo para fortalecer o poder central, processo visto como necessário para encerrar as divisões religiosas.

Teóricos do absolutismo francês

A Guerra dos Cem Anos e as guerras de religião foram eventos importantes na transição francesa do período medieval para o moderno - e em sua constituição como estado nacional.

Mas, paralelamente a isso, houve também um processo de justificação teórica da centralização do poder nas mãos do governante, paralelamente à formação do próprio estado-nação francês. Foram dois os principais teóricos do absolutismo na França: Jean Bodin e Jacques Bossuet.

Em meados do século 16, Bodin, tido como o primeiro teórico do absolutismo, publicou um livro que ficaria famoso pela discussão do tema da soberania, chamado Six Livres de la République.

Para Bodin, a soberania era um poder indivisível. Na qualidade de soberano, o rei não poderia partilhar seu poder com ninguém nem estar submetido a outra instituição. Mas havia uma ressalva: embora não se encontrasse submetido nem mesmo às próprias leis que formulava, o soberano estava abaixo da lei divina, numa concepção que mesclava religião e política. Note-se que Bodin viveu na mesma época em que ocorriam as guerras de religião na França.

Bossuet conservou a teoria de Bodin acerca da soberania, acrescentando-lhe elementos novos, também como consequência da mistura entre religião e política. Sua obra mais importante a respeito foi A política tirada da Santa Escritura, publicada postumamente, em 1709.

Segundo Bossuet, o regime monárquico era sagrado, justo e paternal. O rei, como representante de Deus, governava com justiça, mantendo uma relação paternal para com os súditos - considerados seus filhos, conforme a teoria de Bossuet. Trata-se de uma explicação que reforçou o papel do rei na sociedade e a legitimidade do poder de que este dispunha.

Luís 14, o Rei Sol

Se a França serviu de inspiração a outros regimes absolutistas, o reinado de Luís 14 foi seu tipo mais acabado. Também conhecido como Rei Sol, Luís 14 governou a França entre 1643 a 1715, período em que promoveu mudanças na economia, na política, no exército e nos costumes franceses.

Nos primeiros anos de seu reinado, Luís 14 permaneceu sob a regência de sua mãe, a rainha Ana de Áustria - viúva de Luís 13, morto em maio de 1643.

Luís 14 assumiu o trono em 1651, aos 13 anos. De 1661 até o final de seu reinado, governou sozinho a França, sem nomear um primeiro-ministro, como era o costume. Exerceu de maneira centralizada suas prerrogativas reais, associando sua figura a imagens míticas, como a do Sol.

Luís 14 foi um dos maiores exemplos de rei absolutista, não apenas pelo grande poder que exerceu, mas por toda a organização político-social que construiu em torno de si mesmo. Talvez por isso se explique a famosa frase atribuída a ele, e que tão bem representa o espírito do absolutismo: L'État c'est moi - o Estado sou eu.

Vitor Amorim de Angelo é historiador, mestre e doutorando em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos. Atualmente é pesquisador do Institut d'Études Politiques de Paris.

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