Democracia (2): Participação direta e indireta

Da Página 3 Pedagogia & Comunicação

Você já sabe que a democracia é um regime de governo caracterizado pela participação popular. Entretanto, o modo por meio do qual essa participação se dá, permite estabelecer uma diferença entre dois tipos de democracia. Ao menos, assim refletiram os diversos filósofos que, durante o século 18, se debruçaram sobre a questão. Esses dois tipos de democracia são ao mesmo tempo divergentes e complementares.

Vamos tentar entender o porquê desse paradoxo, mas, antes disso, é preciso ficar mais claro do que estamos falando. Então, quanto ao modo de participação popular, a democracia pode ser:
 

  • direta: em que todos os indivíduos de uma coletividade manifestam sua opinião sobre os assuntos concernentes a esta mesma coletividade, votando em assembleias ou reuniões coletivas;
  • representativa: em que a coletividade elege representantes a quem delega o poder para tomar as decisões.
     

História da democracia

O regime de governo democrático originou-se em Atenas, na Grécia da Antiguidade, conhecendo seu apogeu no século 5 a.C. Tratava-se precisamente de um regime em que o "povo" se manifestava diretamente, reunindo-se e votando em assembleias, para tomar as decisões a respeito da vida da sua cidade.

Todo cidadão ateniense tinha não só o direito, como também o dever de participar dessas assembleias. Todos os cidadãos eram iguais perante a lei e tinham o direito não só a votar, como também expressar sua opinião e defender o seu ponto de vista, convencendo outros a votar como ele.

A princípio, esse pode lhe parecer o melhor dos mundos, mas, a bem da verdade, não era bem assim. Ser um cidadão ateniense não era uma condição de que usufruíam todos os habitantes de Atenas. Naquela sociedade, as mulheres, os escravos e os estrangeiros não eram considerados cidadãos. Por isso, estavam totalmente excluídos das grandes decisões. Desse modo, somente 10% do povo de Atenas estavam aptos a participar da democracia.

Democracia ateniense

De qualquer maneira, o simples surgimento do ideal democrático é importantíssimo: tratava-se de um novo valor, que se contrapunha aos regimes de governo anteriores, que, segundo a definição de Aristóteles, são a monarquia (o governo de um só, o rei) e a aristocracia, o governo de um grupo de elite (seja econômica, militar, tecnológica). Ou, trocando em miúdos, em que um ou alguns poucos mandam e aos outros só resta obedecer.

Apesar da experiência democrática ateniense, os principais filósofos gregos, como Sócrates, Platão e o próprio Aristóteles, viam com certa reserva, quando não com desprezo, a democracia. Bem, no fundo, eles eram sábios e, por isso mesmo, acreditavam que só os sábios deveriam exercer o governo, numa ordem social que poderia ser monárquica ou aristocrática...

Democracia na modernidade

Historicamente, depois da Grécia e de Roma, as ideias democráticas só irão reaparecer com maior força na Idade Moderna, a partir dos séculos 17 e 18. Nessa época, os abusos de poder dos monarcas levaram os intelectuais a discutir os poderes absolutos do governante, questionando o que tornava legítimo qualquer poder de qualquer governo. Contra o absolutismo em vigor, ergueu-se o liberalismo.

As ideias liberais se revoltaram contra a ordem aristocrática que vinha da Idade Média, quando o poder político e a propriedade tinham transmissão hereditária: os herdeiros do rei e dos nobres recebiam não só as terras e os bens de seus antepassados, como também o poder sobre os homens que viviam em suas propriedades.

O pensamento liberal, ao contrário, estabeleceu uma distinção entre a esfera pública e a privada, entre a sociedade política e a sociedade civil. Para um filósofo liberal, como John Locke, o poder só é exercido com legitimidade se tiver origem parlamentar. O que isso significa? Isso significa que ninguém tem o direito de ocupar um cargo político só porque nasceu numa família nobre.

Representantes do povo

O direito ao poder, para Locke, depende de um mandato popular. Nesse sentido, a representação política só adquire legitimidade se tiver surgido da vontade dos cidadãos, expressa pelo voto. Os cidadãos elegem representantes para defender seus interesses junto ao governo.

Mais uma vez, porém, a representação popular a que se refere o liberalismo dos séculos 17 e 18, não deixava de ser elitista. Abrangia somente os grupos sociais mais favorecidos. O voto era censitário, isto é, dependia de um censo - imposto pago para se obter a condição de eleitor. Com isso, a grande maioria da população estava excluída do processo político e as decisões continuavam restritas àqueles que possuíam renda e propriedades.

Além da representação

Ainda no século 18 - enquanto se levantava e valorizava a questão da legitimidade da representação - um outro filósofo, Jean-Jacques Rousseau defendia um novo enfoque para a democracia direta da velha Grécia.

Para ele, as sociedades humanas são construídas a partir de um pacto ou contrato social. Por meio desse acordo, cada indivíduo aliena seu poder em favor da coletividade. Entretanto, a vontade geral não poderia jamais ser alienada nem representada. Ou seja, para Rousseau, os deputados e governantes não são representantes do povo, mas apenas seus agentes. Assim, devem estar subordinados à soberania popular, que toma decisões por meio de assembleias, plebiscitos e referendos.

Vontade geral é o conceito básico para compreender como Rousseau encarava a democracia. No seu modo de ver as coisas, todo indivíduo é - ao mesmo tempo - uma pessoa privada e uma pessoa pública (cidadão): enquanto pessoa privada, ela trata de seus interesses particulares; enquanto pessoa pública faz parte de um corpo coletivo que tem interesses comuns.

Problemas e conflitos

Mas nem sempre o interesse de um coincide com o de outro, pois muitas vezes o que beneficia uma pessoa em particular pode ser prejudicial ao interesse coletivo. Nesses termos, aprender a ser cidadão é justamente saber distinguir qual é a vontade geral, típica do interesse de todos, mesmo que à revelia dos seus próprios interesses enquanto pessoa particular.

Rousseau não era ingênuo a ponto de desconhecer as dificuldades de implantação de uma democracia direta, sobretudo em nações de território extenso e grande densidade populacional. No mundo de hoje, de fato, ela parece inviável. Imagine que fosse necessário colher a opinião de cerca de 120 milhões de brasileiros cada vez que uma decisão governamental tivesse de ser tomada...

Tentativa e erro

Por outro lado, alguns instrumentos da democracia direta - como os plebiscitos e os referendos - são muitas vezes fundamentais para a vontade da maioria prevalecer sobre os interesses minoritários. Para haver participação popular no exercício do poder, contudo, é necessário que os cidadãos sejam politizados: saibam o que querem ou do que precisam e conheçam aqueles que agirão a bem do interesse comum.

Caso contrário, a manipulação, a corrupção e o jogo de interesses acabam transformando a maioria da população numa massa de manobras, que agirá em detrimento de seus próprios interesses e necessidades. Na verdade, a cidadania e a democracia se aprendem no seu próprio exercício. Como dizia Aristóteles, "só construindo podemos nos tornar mestres de obra". É um processo de tentativa e erro, no qual os brasileiros, por sinal, parecem ter errado mais do que acertado nos últimos anos... De qualquer modo, a única alternativa é continuar tentando.
 

 

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