Com fila de 127 mil crianças em SP, pais vão à Justiça pedir vaga em creche

Com a falta de vagas em creches na cidade de São Paulo, muitos pais procuram a Defensoria Pública do Estado para pedirem a vaga por meio de ações judiciais. Segundo o defensor público Luiz Rascovski, a unidade central do órgão atende cerca de 60 pessoas por dia que querem entrar com esse tipo de ação. 

O deficit de vagas em creches na cidade atingiu a marca de 127,4 mil crianças cadastradas e não atendidas em junho deste ano. 

Elisete de Jesus, 33, é uma das mães que procurou a Defensoria na última terça-feira (27) com o intuito de matricular os dois filhos na creche. Elisete, que tem problemas de audição e de fala, é moradora de Campos Elíseos e precisou da ajuda de uma assistente terapêutica para conversar com os defensores.

Segundo ela, os filhos tinham menos de um ano quando a procura por uma vaga começou – hoje eles estão com dois anos e quatro meses. “Tentei em três escolas e não consegui. Não posso sair para trabalhar, tenho que ficar em casa com os meninos”, disse Elisete. Ela também contou que deixa as crianças dormindo quando leva o outro filho de nove anos para a escola: “Às vezes chego e eles estão chorando. Minha mãe não me ajuda a olhar eles”.

Alzeni Maria Leite, 47, foi à Defensoria acompanhar a filha de 17 anos e a neta de um ano e cinco meses. “A gente fez a inscrição na creche quando ela tinha três meses de vida. A gente vai lá e dizem que não tem vaga ainda. Eu não tenho condição de pagar por uma escola particular”, afirma.

A avó da criança contou que foi uma amiga que orientou as duas a procurarem a Defensoria: “Eu peguei horas na firma para poder estar aqui”. Como não tem com quem deixar a filha, Ranielly Leite Barbosa já teve que dispensar alguns empregos para os quais foi chamada.

Já Daniele Martins Ribeiro, 27, que busca uma vaga para o filho de dois anos há cerca de nove meses, foi orientada a procurar um defensor público pela própria diretoria de ensino. “Fui na diretoria de ensino e me falaram para eu vir na Defensoria porque na creche que eu estava cadastrada não tinha ninguém com processo ainda, ele seria o próximo a ser chamado [se ela entrasse com a ação]”, relata.  

Ela conta que também foi direto na escola ver como estava o processo e que a atendente disse que ela não estava nem há um ano na fila e não podia reclamar. “É um absurdo isso. Eu trabalhava, mas fui mandada embora. Pago escola particular, mas não tenho mais condições, só que se tirar ele da creche, não consigo emprego. O que me ajuda a pagar é o seguro-desemprego, mas está difícil”. 

“Como a mãe é muito preocupada, ela acaba insistindo demais e a própria creche ou diretoria de ensino fala para elas procurarem a Defensoria Pública”, afirmou o defensor Luiz Rascovski.

Raphael de Souza Oliveira, 19, percebeu que a posição do filho de um ano na fila da creche mudava de uma maneira estranha. “Ele chegou no 10º lugar, mas o número não diminuiu mais, ele foi aumentando. Agora ele deve estar na posição trinta. Perguntei para uma mãe e ela disse que era para eu vir na Defensoria, porque eles passavam as crianças na frente”, disse Oliveira.

Rascovski confirma que as ações por vagas em creche acabam criando “uma lista paralela de ordem judicial”: “A Defensoria vive um dilema, a gente não pode deixar de atender as mães. Causa um tumulto na fila, mas, se não tivesse isso, a prefeitura não seria cobrada”. 

O secretário municipal de Educação, Cesar Callegari, disse ontem que a prefeitura pretende discutir propostas relacionadas à criação de filas com características sociais para o ingresso nas creches.

“Hoje, muitas unidades da prefeitura, próprias ou conveniadas, são de alta qualidade e atraem a candidatura de filhos de classe média que pelo sistema têm praticamente as mesmas chances que de uma família que está em situação de altíssima vulnerabilidade”, afirmou Callegari. 

Audiência pública

A falta de vagas em creches na cidade de São Paulo será discutida em audiência pública, convocada pelo Tribunal de Justiça, que será realizada hoje (29) e amanhã (30).